“Portar drogas para consumo próprio é crime?” Essa é pergunta que os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) começam a responder a partir desta quarta-feira (19). A expectativa é de que o caso seja analisado em mais de uma sessão e tenha efeito direto em pelo menos 248 processos que aguardam uma definição do…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou extinta e vaga a delegação para o exercício de atividades notariais na Comarca de Touros. A medida foi tomada pela Corte na sessão de hoje (19), ao analisar pedido feito pelo juiz João Eduardo Ribeiro quanto a declaração de vacância e a nomeação de substituto…

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal de Justiça fará uma manutenção preventiva nas bases de dados do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) neste fim do semana, com consequente paralisação do sistema PJe, em todas as suas localidades de funcionamento, no período de 00:01 do dia 22 de agosto até às 24h…

O Ministério da Justiça autoriza em portaria publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União a prorrogação por 180 dias a atuação da Força Nacional no Rio Grande do Norte para prestar apoio técnico operacional em aviação policial. O pedido de prorrogação foi feito pelo governador do estado, Robinson Faria. A portaria…

O sonho dos aprovados no concurso realizado pela Assembleia Legislativa que esperam há quase dois anos para ser chamados irá se tornar realidade. Como foi assegurado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) logo no início da sua gestão, a primeira chamada dos aprovados vai acontecer nesta quinta-feira (20), quando 15 convocados nesta etapa serão…