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10 de setembro de 2015AO VIVO: STF vota descriminalização do porte de drogas; assista
Depois de quase dez dias para analisar o caso em detalhes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha e outras drogas para uso pessoal no Brasil. No centro do debate está o mecânico Francisco Benedito de Souza, que foi condenado a prestação de serviços comunitários por…
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10 de setembro de 2015Márcia Maia cobra encaminhamento do estatuto do ITEP
Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (9), a deputada Márcia Maia (PSB) fez um apelo ao Governo do Estado cobrando o encaminhamento do estatuto dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN para apreciação dos deputados. “Existe uma minuta elaborada em 2013 com a participação dos servidores do…
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10 de setembro de 2015Advogada e pré-candidata à presidência da OAB/RN, Marisa Almeida recebe apoio dos advogados Felipe Cortez e Eduardo Gurgel
“Marisa está presente nos fóruns, faz audiência, fala com o juiz. Ela tem a advocacia no sangue e assim como muitos colegas mata um leão a cada dia para segurar o seu escritório. Só sabe os problemas de um advogado militante aquele que advoga todos os dias. Por isso voto em Marisa”, afirmou Felipe Cortez,…
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10 de setembro de 2015
Projeto em Mossoró irá proporcionar a apenados chance de diminuir penas por meio da leitura
A Vara de Execuções Penais de Mossoró irá lançar em 18 de setembro, o projeto “Releitura – Remição pela Leitura e Produção de Texto na Execução Penal”, que vai permitir ao apenado a diminuição da pena por meio da leitura. O evento acontece às 9h, na Sala do Tribunal do Júri do Fórum Dr. Silveira…
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10 de setembro de 2015
TCU permite renovação por 30 anos de concessões no setor elétrico
As empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica de cerca de 50 milhões de clientes poderão ter seus contratos de concessão renovados por mais 30 anos mesmo sem ter cumprido metas de desempenho do contrato anterior. O TCU (Tribunal de Contas da União), que havia suspendido dois meses atrás o governo de assinar novos contratos…
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10 de setembro de 2015
Dias Toffoli sugere que advogados do TSE não possam exercer profissão
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Dias Toffoli, sugeriu nesta quarta-feira (9) que os ministros que ocupam as vagas no tribunal reservadas aos advogados não possam mais advogar enquanto estiverem exercendo a função. O TSE é formado por três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça)…
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10 de setembro de 2015Sessão Solene na Assembleia homenageia administradores do RN
A Assembleia Legislativa, por propositura do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), homenageou na manhã desta quarta-feira (9) empresários e administradores que se destacam no Rio Grande do Norte. O evento celebra o Dia do Administrador, comemorado no dia 9 de setembro desde 1965, quando foi regulamentada a profissão. “A administração é a profissão que…


