Últimas do blog
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17 de setembro de 2015
Despesa anual do Tribunal do Justiça aumenta R$ 12 milhões com progressão
Suspensa desde novembro de 2014, a progressão funcional dos servidores do Tribunal de Justiça foi restabelecida em sessão plenária dos desembargadores nesta quarta-feira (16), com acolhimento de Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RN (Sisjern). O corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, votou contra o restabelecimento. Com a…
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17 de setembro de 2015
Suspenso julgamento sobre financiamento privado de campanha eleitoral
Com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que questiona as regras relativas a doações para campanhas eleitorais e partidos políticos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos da…
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17 de setembro de 2015
Liminar do CNJ suspende pagamento dos servidores em greve nos tribunais
Uma liminar concedida pelo conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão do pagamento dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário em greve, na proporção dos dias não trabalhados. No dia 1º de setembro, o plenário do CNJ já havia ratificado uma liminar que determinou o desconto por dias não trabalhados…
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16 de setembro de 2015Indicadores do TJRN de produtividade dos magistrados e de atendimento à demanda estão entres os piores da categoria
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) também precisa melhorar seus indicadores de desempenho em mais dois índices: IPM e IAD, Índice de Produtividade dos Magistrados e Índice de Atendimento à demanda, respectivamente, apurados pelo Relatório Justiça em Números 2015, publicação que traça um diagnóstico da atuação da Justiça brasileira referente ao ano de 2014,…
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16 de setembro de 2015TJRN tem índice IPC-Jus 67,7%, menor que média nacional 83,6% e é o 10º em sua categoria
O Tribunal de Justiça do RN figura em 10º lugar dentre os 12 Tribunais de Justiça considerados de pequeno porte, após obter percentual de 67,7% no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), indicador criado para refletir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais do país. Quanto maior o valor do IPC-Jus, melhor o desempenho da…
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16 de setembro de 2015
MPRN oferece denúncia contra prefeito de Umarizal
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia à Justiça em desfavor do prefeito de Umarizal, Carlindson Onofre Pereira Melo, que associado a outras nove pessoas, de forma estável e permanente, cometeu crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato obtendo para si vantagem ilícita. Em síntese, consta…
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16 de setembro de 2015Justiça Federal do RN alcança índice máximo de produtividade entre as Seções do Judiciário
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte figura no ranking como uma das Seções mais produtivas do país. O Judiciário Federal potiguar atingiu a pontuação máxima no Índice de Produtividade do Judiciário (IPC JUS), divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça. A JFRN figura com 100% do IPC. Entre as Seções da 5…
