O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a sua 216ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (22/9), quando será empossado o advogado José Norberto Lopes Campelo no cargo de conselheiro. Campelo sucede o ex-conselheiro Paulo Teixeira, cujo mandato foi concluído no final de agosto. Com a posse de Campelo, 13 das 15 vagas que compõem o Conselho…

O ministro Gilmar Mendes encerrou a audiência pública sobre depósitos judiciais destacando as contribuições técnicas oferecidas pelos palestrantes e discorrendo sobre alguns dos aspectos trazidos ao debate. Segundo ele, houve contribuições sobre a importância e os riscos do uso de depósitos pelos entes federativos, explicitando aspectos diversos da questão e expondo a necessidade de algum…

Em decisão liminar, a desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu pedido de concessão de Habeas Corpus em favor de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, que em 4 de setembro teve decretada sua prisão por decisão da 6ª Vara Criminal de Natal, após processo investigatório realizado pelo Ministério Público estadual contra ele e mais cinco pessoas. Na análise,…

No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma sessão solene para celebrar a data. O evento, proposto pelo deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) aconteceu na manhã desta segunda-feira (21) e homenageou representantes de entidades do Estado que lutam em favor das pessoas com deficiência.…

Os milhares de candidatos que irão prestar provas para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), vão receber da TV Assembleia um reforço no aprendizado: a partir do próximo dia 27, serão transmitidos os aulões de revisão, englobando todas as áreas de conhecimento cobradas no exame. O ENEM será aplicado em todo o País nos…