O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (06), o decreto de calamidade na área da saúde pública do Rio Grande do Norte. A medida foi necessária devido aos reflexos da crise econômica que causaram a redução da arrecadação estadual e a queda de transferência de receitas constitucionalmente garantidas ao Estado. A decisão…

A defesa do ex-deputado e ex-ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), representada pelo advogado Marcelo Leal, vai entrar com um pedido “imediato” de Habeas Corpus. “Estou trabalhando neste momento no pedido imediato de habeas corpus, não tenho condições de falar mais nada porque quero finalizar isso o mais rápido”, disse o advogado. O Ministério…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem cinco dias para explicar o pagamento de férias e licenças prêmios vencidas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A notificação foi expedida hoje pelo relator do processo, Antônio Duarte e, após as explicações, ele vai decidir se concede liminar para suspender os pagamentos. No…

De 2005 a 2015, a taxa de homicídio do Rio Grande do Norte cresceu 232%. A variação, apresentada ontem (5) no Atlas da Violência 2017, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), colocou o estado potiguar no topo da lista dos estados com os…