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23 de setembro de 2015
TJRN mantém decisão para retirada de imóveis em Ponta Negra
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acompanhando o voto do Relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, e à unanimidade, manteve decisão que determina a demolição dos imóveis construídos na área classificada como “non aedificandi”, às margens da avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra. O desembargador Vivaldo Pinheiro negou provimento…
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23 de setembro de 2015CNJ transfere comemoração do Dia do Servidor Público para 30 de outubro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente no dia 30 de outubro. O motivo é a transferência das comemorações do Dia do Servidor Público, feriado marcado em 28 de outubro – quarta-feira –, para a sexta-feira seguinte. A medida foi instituída por meio da Portaria n. 5/2015, da Secretaria-Geral do CNJ. De acordo…
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23 de setembro de 2015Magna Letícia participa de bate-papo com advogados
Valorização profissional, falhas no Poder Judiciário e o apoio de uma entidade de classe que auxilie no exercício e gestão da advocacia. Estes foram os principais temas abordados na noite desta terça-feira (22), em um bate-papo sobre os desafios da profissão, na livraria Saraiva do shopping Midway Mall. Perto de iniciar a campanha que vai…
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23 de setembro de 2015Amigos de Marisa Almeida realizam reunião de apoio a pré-candidatura à presidência da OAB-RN
Os amigos da advogada Marisa Almeida se reuniram na noite desta terça-feira (22) para uma reunião de apoio à pré-candidatura dela à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil- RN. Cerca de 100 advogados estiveram presentes no auditório da Damásio Educacional. O tom dos oradores foi de incentivo e apelo para que Marisa seja candidata…
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23 de setembro de 2015Diálogos Jurídicos traz juiz federal Eduardo Costa para tratar de Tutelas Provisórias no novo CPC
Os magistrados e assistentes das varas cíveis interessados em participar na próxima sexta-feira (25) de mais uma edição do Programa Diálogos Jurídicos, deverão efetuar inscrição através do email sec@esmarn.tjrn.jus.br. A palestra terá início às 9 horas no auditório da Escola da Magistratura e será proferida pelo Juiz Federal Substituto, Eduardo José da Fonseca Costa, que…
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23 de setembro de 2015
MPRN lança 11ª edição do informativo ‘Notícia de Fato’
Edição de agosto aborda projeto Nascer com Dignidade, sua contribuição para a redução dos índices de mortalidade infantil no Estado e a busca constante pela melhoria da rede pública de saúde A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou recentemente que a mortalidade infantil caiu mais da metade em todo o mundo, nos últimos 25 anos…
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23 de setembro de 2015ABMCJ/RN agrega novas associadas em Parnamirim
Em seu trabalho de reorganização e expansão dos quadros, a comissão regional da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/RN) promove na próxima sexta-feira (25) uma reunião com operadoras do Direito em Parnamirim. O encontro acontecerá às 15 horas, no plenarinho da Câmara Municipal de Parnamirim. “Estamos fortalecendo a ABMCJ no Rio Grande do…


