Últimas do blog
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17 de dezembro de 2015Deputados estaduais votam 19 matérias na última sessão ordinária do ano
A última sessão ordinária no ano, realizada nesta quinta-feira (17), foi marcada por deliberações. Os deputados discutiram e aprovaram em votação final 19 Projetos de Lei que já tinham sido analisados nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa, destacando-se entre eles o Estatuto dos Agentes Penitenciários, Plano Estadual de Educação, e Contratação Temporária de Agentes Penitenciários…
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17 de dezembro de 2015
MPRN divulga horário de funcionamento do protocolo durante recesso
A Diretoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte informa que, durante o recesso forense, o Setor de Protocolo, o Protocolo do Anexo I e o Protocolo da sede das Promotorias da Comarca de Natal (sediada na Av. Floriano Peixoto), funcionarão normalmente no horário das 8 às 13h; sendo o atendimento dos dois primeiros,…
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17 de dezembro de 2015
Turma Recursal da JFRN promove última sessão do ano, no qual mais de 16 mil processos foram julgados em 2015
A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que funciona como a segunda instância para os processos dos Juizados Especiais Federais, promoveu nesta quarta-feira a 16a e última sessão do ano. Foram julgados mais de 1.600 processos nesta reunião do Colegiado. Presidente da Turma, o Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves abriu…
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17 de dezembro de 2015
Desembargador suspende bloqueio do WhatsApp
O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje (17) o restabelecimento do aplicativo WhatsApp, que estava bloqueado desde o início desta quinta-feira. A Justiça está expedindo ofícios aos provedores com a determinação. Na decisão, o magistrado destacou que “em face dos princípios constitucionais, não se…
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17 de dezembro de 2015
Caopij entrega presentes a crianças e adolescentes de abrigo em Macaíba
Em uma ação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (Caopij) 15 crianças e adolescentes de Macaíba, afastados da família por medida protetiva, receberam presentes que foram pedidos em cartinhas. As cartas foram adotadas por servidores e membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a entrega…
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17 de dezembro de 2015Recesso suspende prazos processuais do Tribunal de Contas entre 20 de dezembro e 06 de janeiro
Começa na próxima segunda-feira, dia 20 de dezembro, e prossegue até o dia 06 de janeiro de 2016, o recesso das atividades do Tribunal de Contas do Estado. Durante este período, os prazos processuais serão suspensos. O recesso é regulamentado pela Portaria Nº 383/2015-GP/TCE, publicada em 07 de dezembro, e estabelece que não serão afetados…
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17 de dezembro de 2015
