Últimas do blog
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18 de agosto de 2015Natal sediará campeonato nacional de futebol society de magistrados
A AMB – Associação de Magistrados do Brasil – e a AMARN – Associação de magistrados do RN – realizarão o XXII Campeonato Nacional de futebol society de magistrados no período de 19 a 22 de agosto. Em torno de 240 magistrados de todo o país participarão dos jogos a serem realizados no estádio Frasqueirão…
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17 de agosto de 2015Juiz Henrique Baltazar diz que decisão do STF vai tirar imobilismo do Governo na questão dos presídios
O juiz da vara de execuções penais, Henrique Baltazar dos Santos, considerou como excelente a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral. “Este…
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17 de agosto de 2015Potiguar Marcelo Navarro é nomeado Ministro do STJ e poderá relatar a Lava Jato
O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas acaba de ser nomeado pela Presidente Dilma Rousseff para ser Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Marcelo integrava uma lista tríplice juntamente com os magistrados Joel Ilan Paciornik e Fernando Quadros da Silva, ambos do TRF da 4ª Região. Navarro é integrante do Tribunal Regional Federal da…
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17 de agosto de 2015
Detran deve liberar emplacamento de veículo indevidamente apreendido
O juiz Valdir Flávio Lobo Maia, da Comarca de Patu, determinou que o Detran/RN efetue a suspensão da cobrança da quantia de R$ 1.258,00 e expeça as guias necessárias ao emplacamento do veículo de um cidadão que possivelmente teve seu bem clonado por falsários, no ano de 2015, livres de encargos. O magistrado entendeu que…
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17 de agosto de 2015
Prorrogadas inscrições para concurso de estagiários
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou as inscrições do concurso para credenciamento de estagiários. Os candidatos agora têm até 23h59 desta terça-feira (18) para preencher o formulário, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico: http://tce.rn.gov.br/Estagio/ConsultarEstagio. A seleção destina-se à formação de cadastro de reserva, respeitando-se o percentual de 10% das vagas reservadas as…
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17 de agosto de 2015Sociedade não pode ficar imobilizada por incerteza, diz ministra do STF
A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), alerta para o risco de o país chegar às eleições do ano que vem no atual clima de instabilidade política. “Em um ano, estaremos com outra campanha eleitoral nas ruas. Se chegarmos nesse ambiente de incertezas, não sei como será a campanha de 2016. Essa…
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16 de agosto de 2015Em dia de protestos, OAB cobra de Dilma pedido de desculpas
No mesmo dia em que milhares de pessoas foram às ruas protestar contra o governo em pelo menos 16 estados e no Distrito Federal, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, divulgou nota neste domingo (16) na qual cobrou da presidente Dilma Rousseff pedido de desculpas ao país.…