Desde o dia 20 de junho, a campanha eleitoral para governador do Amazonas está nas ruas e todos devem ficar atentos às ações de candidatos. Para ajudar o eleitor a identificar irregularidades durante a campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou, no dia 10 de julho, o Manual da Propaganda Eleitoral, listando…

Neste domingo (23), foi ao ar nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o sexto vídeo da campanha “Mitos Eleitorais”. O tema desta vez foi “Depois das eleições é possível saber em quem o eleitor votou?”. Para conferir o vídeo com a resposta e saber mais sobre o tema, basta acessar a fanpage do TSE…

O artigo 25 do Código Penal brasileiro prevê que uma pessoa pode se defender ou defender outra pessoa na hipótese de sofrer ou estar na iminência de sofrer uma agressão, sem que isso seja considerado um crime. Não é possível, portanto, se falar em pena para quem comete um ato em legítima defesa, que, segundo…

O Tribunal de Justiça do RN e o Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN) realizam no dia 1º de agosto a abertura da primeira turma do Programa de Residência em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica. A abertura acontece às 8h30, na sede do IMD, com a presença…

A desembargadora Zeneide Bezerra será agraciada com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Ayres Britto, concedida pelo Colégio de Presidentes de TREs. A entrega vai ocorrer em 6 de outubro, em Salvador, durante reunião daquele colegiado. A informação foi transmitida aos demais membros da Corte Estadual de Justiça, pelo presidente do Tribunal de Justiça do…

Os usuários do sistema operacional iOS podem acessar o aplicativo Supremo em Ação em três passos na tela de seus aparelhos. Basta entrar em seu navegador e colocar o endereço rsa.cnj.jus.br na tela do celular, em seguida adicionar atalho e ir para tela de início. Depois digita-se Supremo em Ação e está criado o ícone…