Últimas do blog
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25 de setembro de 2016Juiz Sérigo Maia defere pedido do MPRN e suspende reinício da venda de ingressos para Brasil x Bolívia, dia 06/10
Início de vendas de ingressos oriundos de devolução de análise de crédito, que tiveram recusa de pagamento injustificada, estava marcado para amanhã (26), mas foi suspenso; Magistrado reconhece que houve abuso com consumidor. O Juiz de Direito Sérgio Roberto Maia, durante plantão judiciário no sábado (24), deferiu pedido do Ministério Público Estadual em ação civil…
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24 de setembro de 2016
MPRN pede suspensão da venda de ingressos para jogo do Brasil x Bolívia
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública pedindo a suspensão da venda de ingressos para o jogo Brasil x Bolívia. De acordo com o documento, o sistema Pagseguro injustificadamente recusou o pagamento de milhares de compras efetuadas pelos consumidores esta semana quando abriram as…
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23 de setembro de 2016MPRN conquista prêmios em evento de gestão do CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi o grande vencedor do Prêmio Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que foi realizado nesta quarta-feira (21), em Brasília, durante abertura do VII Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Dos quatro projetos finalistas, o MPRN conquistou primeiro lugar em três…
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23 de setembro de 2016Novo Plano do ensino médio prevê 7 horas de aula/dia
Em uma cerimônia lotada no Palácio do Planalto, o governo apresentou a Medida Provisória (MP) que reforma o ensino médio no Brasil. Entre as mudanças mais significativas, está a flexibilização de metade da carga horária para incluir “trilhas pedagógicas” diversificadas, como ensino técnico e profissionalizante, de acordo com as aptidões e preferências do estudante. No…
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23 de setembro de 2016Mediação Digital permite resolução de conflitos de forma rápida e gratuita
Consumidores de todo país contam agora com uma ferramenta gratuita para resolução de conflitos: o sistema de Mediação Digital criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A plataforma, lançada em agosto, permite que as pessoas tentem resolver seus conflitos relacionados a produtos e serviços, de forma prática e rápida, com a mediação do Judiciário, mas…
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23 de setembro de 2016TRT/RN determina que agências bancárias do Judiciário em Natal garantam atendimento mínimo
As agências e postos bancários da Caixa Econômica Federal e Banco Brasil conveniados e estabelecidos nos órgãos do Poder Judiciário Estadual e Federal em Natal têm a obrigação de disponibilizar o efetivo mínimo de 30% de seus funcionários atendendo ao público, mesmo durante a atual greve dos bancários. A determinação foi tomada em caráter liminar nesta…
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22 de setembro de 2016No Ceará, Lula diz que não imaginou ter a vida ‘futucada por uns meninos do MPF’
Um dia depois de ser transformado em réu pelo juiz Sérgio Moro, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pelo caso do tríplex no Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta quarta-feira (21) um périplo pelo interior do Nordeste para fazer campanha por candidatos do PT nas eleições municipais. Em Barbalha, no…
