Um segmento que tem crescido no Brasil, mas ainda pouco explorado pelos advogados, o Fashion Law ou Direito da Moda, será o tema de um evento realizado no dia 14 de setembro, às 19h, na OAB/RN, pela Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Com…

A Justiça do Trabalho terá acesso ao cadastro imobiliário do município de Macaíba para pesquisa patrimonial nos processos em fase de execução. Essa medida vai agilizar o trabalho das Varas e, principalmente, dos Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Termo de cooperação neste sentido foi assinado pela presidente do…

Em reunião nessa terça-feira (29), a Frente Parlamentar Municipal do Livro e da Leitura discutiu a implementação do Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas (PMLLLB). Com a finalidade de assegurar à população, por meio de ações conjuntas e continuadas, o acesso ao livro e à leitura, o Plano Municipal integra…

Encerrando o Agosto Lilás, mês alusivo ao enfrentamento da violência contra a mulher, a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal promove, nesta quinta-feira (31), audiência para debater a violência doméstica na adolescência. A temática é inédita nas atividades da Frente e vai reunir instituições…

A importância dos bancos postais nas agências dos Correios dos municípios do Rio Grande do Norte será discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (31), às 15h, no auditório da Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), o debate é resultado da luta do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect/RN) pela manutenção dos vigilantes das…

Na terça-feira (29) o TRE-RN realizou reuniões nas cidades de Santa Cruz e Caicó para alinhar parcerias com as Prefeituras e Câmaras Municipais para a realização da 5a etapa da Biometria Revisional, que abrangerá 17 cidades potiguares e será iniciada em 13 de setembro, na cidade de Apodi. A Diretora-geral do TRE-RN, Andrea Campos, o…

Nesta quarta-feira (30), o Juiz da primeira Zona Eleitoral Reynaldo Odilo Martins Soares, responsável pela totalização de votos das eleições municipais de 2016, realizou o reprocessamento do resultado do pleito proporcional daquela eleição. A retotalização ocorreu, uma vez que os registros de candidaturas dos candidatos Enildo Alves e Christiano Júnior (Júnior Grafith), anteriormente indeferidos em…