A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu cautelar na Suspensão de Segurança (SS) 5157, ajuizada pelo Rio Grande do Norte contra liminar do Tribunal de Justiça do Estado que determinou o repasse integral, até o dia 20 dos meses de outubro a dezembro de 2016, dos duodécimos destinados ao Ministério Público estadual…

A partir de 2017, a Nações Unidas lembrarão o 18 de junho como o Dia da Gastronomia Sustentável. A data, que deverá ser celebrada mundialmente, foi criada por uma resolução da Assembleia Geral da ONU adotada ao final de novembro (23). A decisão reconhece a gastronomia como uma manifestação das diferentes sociedades associada à diversidade…

De acordo com a Portaria 264/2016, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o recesso forense – período que se estende de 20 de dezembro a 6 de janeiro, quando não há expediente na Secretaria do Tribunal – o plantão processual da Presidência analisa apenas casos urgentes, ou seja, demandas com risco de perecimento do direito…

Parabéns, meu filho. Você está eleito vereador em Natal, com a ajuda de Deus, da família, dos amigos dedicados e de quem acreditou nos seus propósitos. Começa na política, subindo o primeiro degrau. Percorremos juntos a íngreme estrada da vida. Como disse Ghandi, a alegria não está na vitória propriamente dita, mas na luta, na…

A partir de segunda-feira, 26 dezembro, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte funcionará apenas em expediente interno em razão de mudança para a nova sede, localizada na rua Nossa Senhora da Candelária, esquina com a rua Barão Serra Branca, no bairro de Candelária (vizinho ao SINE). Após 42 anos funcionando…

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte gerou quase R$ 360 milhões de movimentação na economia do Estado potiguar a partir do pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs, instrumento destinado aos pagamentos dos processos do Juizado Especial Federal) e de precatórios. Durante esse exercício foram pagos R$ 235,2 milhões em precatórios destinados a…