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24 de agosto de 2015
OAB cancela registro de advogado do ex-ministro José Dirceu
O Conselho de Ética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo considerou inidôneo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, e cassou sua inscrição de advogado. Foram 76 votos pelo cancelamento, dois contra e duas abstenções. Os advogados consideraram que a condenação de Dirceu por corrupção — sete anos e onze meses…
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24 de agosto de 2015
CNJ manda cortar ponto de servidores grevistas da Justiça do Trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o ponto dos servidores grevistas da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro e de Salvador seja cortado. A decisão foi proferida na sexta-feira (21) pelo conselheiro Fabiano Silveira. Apesar de reconhecer o direito de greve dos servidores, Silveira entendeu que os serviços jurisdicionais essenciais não podem…
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24 de agosto de 2015
Esmarn sedia nesta terça (25) Encontro da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual
O 2º Encontro da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual acontece a partir dessa terça-feira (25), às 9h, na Escola da Magistratura do RN (Esmarn). O evento deve contar com a participação de aproximadamente 100 desembargadores, juízes e servidores dos 27 Tribunais de Justiça do país. O objetivo do Encontro é debater e aprovar…
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24 de agosto de 2015
Programa Tesouraria Itinerante chega a Caicó nesta quarta-feira (26)
Após passar por Mossoró e Assu, chegou a vez do programa Tesouraria Itinerante atender os advogados em Caicó. Nesta quarta-feira (26) os funcionários da tesouraria da OAB/RN estarão na Subseção, das 09h às 17h, para que os pagamentos das anuidades em atraso sejam negociados mediante cartão de crédito.
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24 de agosto de 2015
MPRN recomenda a reitor da UERN corte de gratificação de servidores
O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Pedro Fernandes Ribeiro Neto, recebeu recomendação da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, para que adote, no prazo de 15 dias, todas as providências cabíveis para o corte imediato da função gratificada (FG-5) de servidores, haja vista que não há qualquer…
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24 de agosto de 2015
Desembargador libera da prisão Rita das Mercês e sua assessora
A procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, presa desde a última quinta-feira (20), e a sua assessora direta Ana Paula Macedo Moura, foram liberadas da prisão preventiva. A decisão foi do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que deferiu liminarmente, por volta das 16h40 do domingo, o pedido de Habeas Corpus para a procuradora e…
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24 de agosto de 2015
Natal sediará o XVI Encontro Nacional dos servidores do Ministério Público do Nordeste
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) realiza na capital potiguar, entre os dias 17 e 18 de setembro, seu XVI Encontro Nacional com o tema “Assédio Moral” no Ministério Público: Mecanismos de prevenção e repressão. A programação para o primeiro dia do evento contempla palestra que será proferida pelo Procurador Regional do…