Últimas do blog
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25 de setembro de 2015V Enatra segue no segundo dia de palestras e debates
Começou o V Encontro Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (Enatra). Participam advogados, magistrados, procuradores do Trabalho e estudantes, no Auditório do Ministério Público do Trabalho, em Natal (RN). Numa realização da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA), e Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), o V ENATRA começou na quinta-feira (24) e tem sua conclusão hoje…
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25 de setembro de 2015OAB/RN e Procuradoria do Estado discutem regulamentação de depósitos judiciais
Após reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, o procurador geral do Estado, José Wilker, sinalizou que vai encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para regulamentar os depósitos judiciais que envolvam o Estado, para que 70% do valor seja destinado ao pagamento de…
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25 de setembro de 2015Ministro Lewandowski lança audiências de custódia no Pará nesta sexta-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará em Belém/PA na manhã desta sexta-feira (25/9) para lançar o projeto Audiência de Custódia no estado. O lançamento será no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), parceiro na iniciativa, e contará com a presença de…
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25 de setembro de 2015
OAB debaterá a escravidão negra e seus reflexos no Brasil atual
A escravidão negra no Brasil e os princípios e objetivos da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Nacional, serão debatidos na próxima quarta-feira (30), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A OAB Nacional será representada pelo presidente da Comissão Nacional da Verdade…
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25 de setembro de 2015Ciclo de debates: instituições celebram união em torno das audiências de custódia
No início do primeiro debate do ciclo sobre Audiências de Custódia, realizado na manhã de quinta-feira (24), na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), a juíza auxiliar da Presidência do TJRN, Ticiana Nobre, externou a satisfação do TJ e da Esmarn em poder contar com o apoio de parceiros importantes para o…
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25 de setembro de 2015CCJ recebe explicações do secretário Flávio Azevedo sobre lei do PROADI
A presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Flávio Azevedo, na reunião administrativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta quinta-feira (24) foi considerada importante pelos parlamentares pela discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado (PROADI). “Demos um passo…
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25 de setembro de 2015
Ministra da Promoção Social profere aula magna na UFRN
“Políticas de Promoção de Igualdade Racial: Desafios e Perspectivas” é o tema da Aula Magna que inaugura oficialmente o segundo semestre letivo de 2015, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A conferência será com a Ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil Nilma Lino Gomes, que aceitou…