O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (6), por 5 votos a 2, abrir uma ação para investigar a campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Votaram nesta noite os ministros Luciana Lóssio, que foi contra a abertura de investigação, e Dias Toffoli, presidente da Corte, a…

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN concedeu na sessão de hoje (6) Habeas Corpus em favor da ex-procuradora da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês Reinaldo, acusada pelo Ministério Público Estadual de envolvimento em desvios na ALRN, na operação Dama de Espadas. Com a decisão, a Câmara confirmou a medida liminar…

A presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta terça-feira (6), a regulamentação relativa à cobrança da meia-entrada no acesso a eventos artístico-culturais e esportivos. As regras estão presentes no Decreto nº 8.537, publicado no Diário Oficial da União. O texto regulamenta lei aprovada em dezembro de 2013, estabelecendo que a meia-entrada deve estar garantida em relação a…

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta segunda-feira (05), que considera “um retrocesso perigoso e desconectado dos avanços sociais tentar criminalizar aqueles que são responsáveis pela defesa dos réus”. A manifestação de Marcus Vinicius refere-se a instauração de Inquérito Civil para investigação dos advogados públicos Francisco Wilke Rebouças Chagas Júnior, João…

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Ribeiro Dantas manteve na segunda-feira (5) a prisão do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do empresário Carlos Chater, acusados de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Vaccari Neto foi condenado a 15 anos e quatro meses de reclusão, pelos crimes de corrupção, lavagem de…