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08 de outubro de 2015
Dilma Rousseff tem contas de 2014 reprovadas pelo TCU
O TCU (Tribunal de Contas da União) reprovou na noite desta quarta-feira (7) as contas da gestão de Dilma Rousseff à frente da Presidência da República. É a segunda vez que o TCU rejeita as contas de um presidente. A primeira foi em 1937. Fazendo o trabalho pela 80ª vez, o tribunal considerou por unanimidade…
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08 de outubro de 2015
Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie passa a acumular chefia da CGE-RN
O procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, passa a responder também pela Consultoria-Geral do Estado (CGE). A designação foi publicada no Diário Oficial (DOE) desta quarta (07). Wilkie assume o lugar de Eduardo Antônio Dantas Nobre, cuja exoneração também foi publicada também nesta quarta (07).
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07 de outubro de 2015
Aula magna do Curso de Direito Processual Civil ocorrerá sexta-feira
Na próxima sexta-feira (dia 9) ocorrerá a aula magna do curso de especialização em Direito Processual Civil, promovido em parceria da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte e o Instituto Legislativo Potiguar. O evento acontecerá às 19h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, no bairro de Lagoa Nova.…
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07 de outubro de 2015
Juiz Federal Orlan Rocha é homenageado pela Polícia Militar do RN
O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, Juiz da 8ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Mossoró, recebeu a mais alta comenda da Policia Militar do Rio Grande do Norte oferecida às autoridades indicadas pelo comando da Corporação, denominada “Medalha do Mérito do Policial Luiz Gonzaga”. A solenidade foi realizada no Teatro Dix-huit Rosado, em Mossoró. A…
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07 de outubro de 2015
Confira relatório da Comissão da Verdade sobre o atentado à OAB em 80
A OAB Nacional disponibiliza o relatório completo que apurou os autores do atentado a bomba contra a entidade em 1980, que matou a secretária Lyda Monteiro. O documento é de autoria da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro. O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entregou uma cópia do relatório para…
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07 de outubro de 2015
Instituições de Natal serão beneficiadas com recursos de penas pecuniárias
O juiz Gustavo Marinho, responsável pela Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepa), realiza na tarde de hoje (7), às 14h30, no Fórum Seabra Fagundes, a entrega dos alvarás para as seis instituições que apresentaram projetos para recebimento de recursos oriundo do pagamento de penas pecuniárias. Além disso, essas instituições receberam em suas sedes os…
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07 de outubro de 2015
Plenário da ALRN mantém 24 vetos do Governo do Estado
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (6) foram mantidos pelos 17 deputados que participaram os vetos totais a 24 Projetos de Lei aprovados na Legislatura passada e que já tinham sido analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). “A votação foi consensual. As matérias continham inconstitucionalidades formais e materiais”, disse o…