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17 de julho de 2017Lei complementar prevê regras para transições governamentais no RN
As transições entre governos no Rio Grande do Norte deverão obedecer, a partir da próxima mudança de gestão, a regras estabelecidas por nova legislação. Promulgada pela Assembleia Legislativa em fevereiro deste ano, a Lei Complementar nº. 588/17, de autoria do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), estabelece normas a serem seguidas durante a transição entre administrações…
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17 de julho de 2017
Programa de acesso à casa própria será apresentado a servidores da Assembleia
Por iniciativa da Coordenadoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, os servidores ativos e inativos da Casa, além dos pensionistas, terão a oportunidade de conhecer, às 10h desta quarta-feira (19), no auditório do legislativo estadual, detalhes do programa “Moradia Cidadã”, do Governo do Estado, pelo qual poderão realizar o sonho de adquirir a casa própria.…
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17 de julho de 2017Conselho de Ética do Senado vai analisar denúncia contra senadoras em agosto
Na volta do recesso parlamentar – que oficialmente começa amanhã (18) e vai até o dia 31 de julho –, uma das pendências que os senadores terão que deliberar é o pedido de reconsideração da denúncia contra o grupo de senadoras de oposição que ocupou a mesa do plenário e impediu por sete horas que…
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17 de julho de 2017
Passados 10 anos, ninguém foi punido por acidente com avião da TAM em Congonhas
Passados dez anos, ninguém foi condenado pelo acidente com o Airbus A320 da TAM, ocorrido em 17 de julho de 2007. Nesses anos, o caso foi julgado pela primeira e segunda instâncias da Justiça Federal e todos os denunciados pelo Ministério Público Federal foram absolvidos. Nesses dez anos, a TAM se juntou à empresa aérea chilena…
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17 de julho de 2017
Defesa de Lula entra com embargos de declaração contra condenação de Moro
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu da decisão do juiz federal Sérgio Moro de condená-lo a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Apresentados na sexta-feira (14) pelos advogados do ex-presidente, os chamados embargos de declaração pedem que Moro esclareça supostas “omissões, contradições e…
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17 de julho de 2017Presidente do TCE reúne servidores e apresenta consolidação do plano de diretrizes da gestão
Fazer muito, com pouco. Em tempos de crise, como a vivenciada hoje em todo o País, esta é a estratégia mais viável para as instituições, buscando resultados para a sociedade. A opinião foi apresentada pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, em reunião com diretores, coordenadores e servidores do Tribunal de Contas, realizada nesta sexta-feira…
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17 de julho de 2017
TJRN discute realização de audiências de custódia na Central de Flagrantes da Polícia Civil
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, reuniu-se ontem (13) com o delegado geral de Polícia Civil, Correia Júnior, para discutir o estudo sobre a criação de um centro de audiências de custódia na Central de Flagrantes da polícia, localizada no mesmo prédio da delegacia de Plantão Zona…

