Um grupo de servidores do judiciário federal e estadual promoveram apitaço e buzinaço na manhã de hoje (9), na Praça 7 de Setembro, contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro pariticipou na manhã de hoje na sede da corte potiguar, em prol da abertura do programa de audiências de custódia.…

A deputada Márcia Maia (PSB), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, informou nesta quinta-feira (8), durante sessão plenária, que recebeu do Executivo Estadual as informações solicitadas pela comissão acerca de duas matérias que tramitam na CCJ, a que trata sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio…

“Amigos, Nesse processo de pré-campanha para a sucessão da OAB-RN muitas são as reflexões e decisões a serem postas. São muitos encontros de propósitos e identidade de projetos, todos voltados para o crescimento e união da classe advocatícia de nosso estado. Não cabem aqui projetos personalísticos. Vocês, que me acompanham e comigo encamparam esse projeto…

Na última quarta-feira (30), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.165/2015, sancionada um dia antes pela presidente da República, Dilma Rousseff. A chamada Reforma Eleitoral 2015 altera a Leis nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), tendo como…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte participou na tarde de hoje (08), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral, do lançamento do aplicativo “TRE Processos” que permite a consulta processual a partir de dispositivos móveis (tablets e smartphones). “Parabenizo o Tribunal pela iniciativa. É com satisfação que recebemos o…

A Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica no Estado (ABMCJ/RN) vai participar do Congresso da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica, que será realizado em Barcelona, na Espanha. O evento acontecerá entre os próximos dias 14 e 16 deste mês e vai debater a exploração do corpo da mulher pela publicidade, pelo cinema…

Foi publicado nesta quinta-feira (08), no Diário Oficial do Estado, o resultado do Pregão Eletrônico 006/2015, destinado a contratação de empresa especializada para executar serviços de digitalização do acervo do ITEP/RN. O vencedor foi o consórcio Montreal Linus, composto pelas empresas M.I Montreal Informática e X-Solution Doc Bureaus Ltda, o valor do investimento é de…