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11 de outubro de 2015
CNJ lança manuais para auxiliar gestão de recursos dos tribunais estaduais
O projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Mundial, tem a partir de agora uma área específica no site do CNJ. O objetivo é facilitar o acesso por parte dos tribunais aos manuais, guias e demais informações resultantes do projeto. Entre os…
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11 de outubro de 2015
Corregedora do CNJ vêm ao RN tratar de mutirões de execução fiscal
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, acompanha a ministra corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, na visita dela a Natal na terça-feira (13) para reunir-se com o governador Robinson Faria, quando vai tratar dos mutirões do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, desenvolvidas pela Corregedoria do Conselho Nacional…
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10 de outubro de 2015
Palestra do ministro Delgado marca início da pós-graduação da Assembleia e Justiça Federal
Dentro das ações de valorização dos servidores, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu início na noite desta sexta-feira (9) ao curso de pós-graduação de Direito Processual Civil em parceria com a ESMAFE, Escola de Magistratura da Justiça Federal. A aula inaugural aconteceu na sede da Justiça Federal e contou com a palestra…
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10 de outubro de 2015
OAB avaliará se Dilma cometeu crime de responsabilidade
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu constituir uma comissão para avaliar se a presidente cometeu crime de responsabilidade, o que poderia levar a um pedido de impeachment no Congresso Nacional. A análise será feita com base no parecer aprovado ontem pelo TCU. O tribunal entregou hoje o parecer pela rejeição das contas de…
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10 de outubro de 2015
Mônica Feitosa recebe homenagem da Seccional Potiguar
A advogada e conselheira da OAB/RN, Mônica Feitosa, da Seccional Potiguar nesta sexta-feira (09), durante solenidade de entrega de carteira a novos advogados e estagiários, pela sua atuação na advocacia. “Só posso agradecer o reconhecimento da Ordem. Milito na advocacia há algum tempo e esse momento que vocês estão vivendo agora foi muito significativo pra…
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10 de outubro de 2015
Preso por porte ilegal de arma é posto em liberdade na 1ª audiência de custódia no RN
Um homem de 36 anos, preso na última quarta-feira (7) sob a acusação de porte ilegal de arma de fogo, foi liberado pelo juiz Kennedi Braga durante a realização da primeira Audiência de Custódia no Rio Grande do Norte, ocorrida no Pleno do Tribunal de Justiça, na manhã desta sexta-feira (9). O acusado deverá cumprir…
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10 de outubro de 2015
Ministro Ricardo Lewandowski é o mais novo cidadão norte-riograndense
Na entrega do título de cidadão norte-riograndense ao ministro Henrique Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, destacou a atuação do ministro à frente da Corte máxima do Judiciário Brasileiro, bem como de projetos em prol dos direitos humanos, como a Audiência de…