-
12 de agosto de 2015
Barroso pede vista e julgamento sobre vaquejada é suspenso no Supremo
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural. Na ação, o procurador-geral alega, em síntese, que…
-
12 de agosto de 2015
Defensoria Pública do Estado quer mudança no cadastro de idosos nos transportes coletivos de Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do seu Núcleo de Defesa do Idoso, encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal, solicitando informações sobre o porquê da exigência de cadastro dos idosos nos coletivos de…
-
12 de agosto de 2015
TRT-RN transfere para a sexta (14) o feriado do Dia do Advogado
O dia em que se comemora a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o Dia do Advogado, foi celebrado ontem (11 de agosto), mas o feriado regimental no TRT-RN em alusão à data foi transferido para a próxima sexta-feira (14). Nessa data, não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas do TRT potiguar e os…
-
12 de agosto de 2015
Movimento Mais Mulheres na OAB acontece na tarde desta quarta (12)
Acontece nesta quarta-feira (12), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, o 1º Movimento “Por mais mulheres na OAB”. O evento terá início às 17h e tem como objetivo incentivar a participação das mulheres advogadas nas atividades da OAB.
-
12 de agosto de 2015
Secretaria de Saúde de Natal organiza ação de promoção à saúde com detentas da João Chaves
As 95 mulheres privadas de liberdade no Complexo Penal Feminino Dr. João Chaves, em Natal (RN), nos dias 1 e 3 de Setembro vão realizar hemograma completo e por meio dos exames laboratoriais será possível avaliar a saúde de maneira geral e identificar possíveis desordens, como anemia, infecções, entre outras enfermidades, em cada uma das…
-
12 de agosto de 2015
Concurso da Magistratura: candidatos iniciarão fase da prova oral nesta quarta (12)
A comissão do concurso público de provas e títulos para ingresso na Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte inicia hoje (12) a quarta etapa do certame, correspondente à prova oral, com o primeiro sorteio dos conteúdos do exame e realização da prova pelo primeiro grupo de candidatos na quinta-feira (13). A quarta etapa…
-
12 de agosto de 2015
ESMAT 21 inicia aulas de nova turma de pós-graduação
A Escola de Magistratura do Trabalho da 21ª região (ESMAT 21) iniciou as aulas da nova turma da Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho. O curso tem 360 horas/aula e garantia de certificado emitido em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau. Na aula inaugural estiveram presentes a Presidente da AMATRA 21,…