Últimas do blog
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20 de agosto de 2015
Portaria define novos membros do Comitê Estadual de Precatórios
Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do RN instituiu nova composição para o Comitê Estadual de Precatórios, previsto na Resolução nº 158 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê será coordenado pelo juiz auxiliar do TJRN, Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça. A nova composição constante na Portaria…
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20 de agosto de 2015
Integrantes do Conselho da OAB/RN vão acompanhar investigação da operação ‘Dama de Espadas’
Um grupo do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN, irá acompanhar as investigações da Operação ‘Dama de Espadas’ no âmbito da Procuradoria da Assembleia Legislativa do RN. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de…
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20 de agosto de 2015Dama de Espadas: Operação investiga desvio de R$ 5,5 milhões na Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no afã de descortinar esquema estruturado…
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20 de agosto de 2015
OAB tenta garantir sigilo de fonte a jornalista em ação no Supremo
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal como parte interessada em uma ação para tentar garantir que o sigilo de fonte de um jornalista seja preservado. O caso envolve o jornal “Diário da Região”, de São José do Rio Preto (SP), e o jornalista Allan de Abreu. O repórter…
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19 de agosto de 2015Supremo adia votação sobre descriminalização do porte de drogas para quinta-feira (20)
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que definirá a legalidade ou não do porte de drogas para o uso pessoal. A sessão desta quarta-feira começou com sustentação oral do defensor público da causa, em prol da liberação do porte nesses casos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a Lei de Drogas, que…
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19 de agosto de 2015CNJ cria ferramenta para acompanhar produtividade mensal do Judiciário
A partir de 2016, todos os dados relativos à produtividade dos juízes e serventias judiciárias de 1º e 2º grau deverão ser remetidos todos os meses ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para alimentar o recém-criado Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário. A nova ferramenta de acompanhamento das atividades da Justiça foi instituída por…
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19 de agosto de 2015
STJ encerra inscrições para 65 vagas nesta quarta (19)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra nesta quarta-feira (19) as inscrições do concurso público para 65 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 5.365,92 e R$ 8.803,97, respectivamente. O Cespe/UnB é a empresa responsável pela seleção. Do total das oportunidades, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência e…
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19 de agosto de 2015Resolução sobre Audiências de Custódia tem primeira análise do Pleno do TJRN
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, informou durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (19) que distribuiu entre os demais integrantes da Corte estadual de Justiça, o projeto de resolução que irá disciplinar as audiências de custódia no Judiciário potiguar. A medida concede a oportunidade para que…