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15 de agosto de 2015
Tatiana Mendes Cunha, Karla Motta e Rodrigo Leite apresentam “A Trilogia da Gentileza”
A Tribuna da Justiça apresenta três textos escritos para as orelhas dos livros de crônicas de Miguel Josino: A Trilogia da Gentileza. Três volumes tendo como temas: família, amigos, viagens, lugares, direito e a arte de viver. Aqui a advogada Tatiana Mendes Cunha, a esposa Karla Mota e o irmão Rodrigo Leite homenageiam o saudoso…
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15 de agosto de 2015
OAB critica uso de imagem de paciente morta em hospiral de Mossoró
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró, externou posicionamento contrário à divulgação não autorizada de imagens de pacientes em hospitais. O posicionamento ocorreu após imagens de pessoas no chão do Hospital Regional Tarcisio Maia (HRTM), em Mossoró, circularem na internet. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Mossoró, Diego Tobias,…
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14 de agosto de 2015
É Happy Hour ou vem aí a 4ª pré-candidatura para a OAB/RN?
Hoje é sexta-feira. É dia de tirar a gravata e optar por uma vestimenta mais casual. Dia de afrouxar o nó da gravata. E a TRIBUNA DA JUSTIÇA entra no clima com a sessão “Fim do Expediente”. E para marcar a estreia tem o flagrante desta sexta-feira (14) no Sal e Brasa, restaurante que na…
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14 de agosto de 2015
Juízes criminais discutem implantação da audiência de custódia no RN
A implantação das audiências de custódia no âmbito da Justiça do Rio Grande do Norte foi tema de uma reunião na tarde de ontem (13) entre a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Ticiana Nobre, e juízes criminais que atuam na comarca de Natal, a primeira que deverá receber o procedimento. O encontro…
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14 de agosto de 2015
STF adia julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso próprio. A questão estava prevista para ser julgada nesta quinta-feira, mas não entrou em pauta. O julgamento sobre as condições dos presídios brasileiros tomou todo o tempo da sessão. A descriminalização é julgada em…
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14 de agosto de 2015
Ministros do STF propõem aumentar seus próprios salários para R$ 39 mil
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quarta-feira (12) a proposta de reajuste para os ministros da Corte e para os servidores do Judiciário da União. O salário dos ministros do STF, teto do funcionalismo público, terá um aumento de 16,3% e passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, a partir de janeiro…
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14 de agosto de 2015
Judiciário pode impor realização de obras em presídios, decide SFT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (13/8), que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 592581, com…
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13 de agosto de 2015
Comissão da Câmara vota regras para pesquisas eleitorais
Quase dois anos depois de chegar à Câmara, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que permite que partidos políticos possam questionar pesquisas eleitorais. A proposta agora segue para análise do plenário. Agremiações, candidatos e o Ministério Público Eleitoral poderão pedir que a Justiça barre o…