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01 de junho de 2016
OAB/RN comemora Dia do Meio Ambiente com eventos em junho
A Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, presidida por Urbano Medeiros, preparou programação para este mês, em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, com palestras e mesa redonda a fim de discutir com a advocacia e com a sociedade civil organizada questões ambientais…
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01 de junho de 2016
Aplicativo do Enem estará disponível a partir das 10h desta quarta-feira
A partir das 10h desta quarta-feira (1º), os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão baixar, em tablets e smartphones, o aplicativo do exame, disponível nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. O aplicativo é voltado exclusivamente para os mais de 8,6 milhões de inscritos no Enem 2016. Pelo app é posível acompanhar…
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01 de junho de 2016
Após demissão de ministro, Geddel diz que ninguém é insubstituível no governo
No dia seguinte ao pedido de demissão de Fabiano Silveira do comando do Ministério de Transparência e Controle, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse nesta terça-feira (31) que ninguém é insubstituível na administração Michel Temer. Na saída de almoço com líderes da base aliada, com a presença do presidente interino, o…
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01 de junho de 2016
Senado aprova projeto que aumenta pena para crime de estupro coletivo
Uma semana após se tornar público o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no sábado (21), o plenário do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime. Pela proposta, de autoria da…
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01 de junho de 2016
Repasse para fundo penitenciário é discutido em três comissões da Assembleia
A urgência na melhoria do sistema penitenciário do Estado foi o foco da discussão realizada na manhã desta terça-feira (31) em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) para discutir a matéria que autoriza o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN)…
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01 de junho de 2016
MPRN lança 4ª edição do Prêmio de Jornalismo nesta quarta-feira
A quarta edição do Prêmio será apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira Sobrinho, e o Presidente da Associação do Ministério Público (Ampern), promotor Fernando Vasconcelos, na sede da PGJ, em Candelária. Em Mossoró, haverá transmissão por meio de videoconferência promovendo interação entre os dois locais. Em 2016, o prêmio do MPRN terá como…
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01 de junho de 2016
Novo estatuto do ITEP é aprovado por unanimidade na Assembleia
O novo estatuto do Instituto Técnico de Polícia que passa a ser denominado Instituto Técnico de Perícia (ITEP-RN) foi votado em regime de urgência e aprovado por unanimidade pelos parlamentares na sessão plenária desta terça-feira (31). A mensagem do governo chegou à Casa na segunda-feira (30), entregue pessoalmente pelo governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB),…