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08 de setembro de 2015
Audiência Pública discute prerrogativas de advogados no RN
O respeito às prerrogativas dos advogados do Rio Grande do Norte no exercício de suas funções no estado foi tema de discussão na tarde desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do estado. Por iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), juristas e representantes dos órgãos de Segurança Pública debateram ações que pudessem colaborar para que os…
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08 de setembro de 2015
Resolva Aqui: TJRN e Ministério da Justiça firmam acordo para facilitar a vida do consumidor
O Poder Judiciário potiguar e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, firmam na quinta-feira (10), às 16h, na sede do TJRN, acordo de cooperação técnica para a instalação do projeto “Resolva Aqui”, que tem o objetivo de estimular e divulgar a prática da pré-conciliação, por meio do acesso ao site consumidor.gov.br…
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08 de setembro de 2015
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a delegado envolvido em fraudes no IPERN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou na sessão de hoje (8) um pedido de Habeas Corpus movido pela defesa do delegado Olavo Dantas de Medeiros Junior, suspeito de envolvimento em um esquema de fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN), que indiciou nove pessoas no inquérito da Operação “Prata…
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08 de setembro de 2015
Juiz Breno de Medeiros determina afastamento do prefeito de Umarizal na esfera civil
O Juiz de Direito da Comarca de Umarizal, Breno Valério Fausto de Medeiros, deferiu pedido de liminar em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do Município Carlindson Onofre Pereira de Melo e outras nove pessoas envolvidas em esquema de fraudes ocorridas na Prefeitura nos anos de 2012 e 2013 referentes…
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08 de setembro de 2015
Dia do Administrador será celebrado nesta quarta-feira
O Dia do Administrador será celebrado pela Assembleia Legislativa, em sessão solene amanhã (09), às 9h no Plenário da Casa. Durante a sessão, dez administradores do Rio Grande do Norte serão homenageados por terem se destacado pelo trabalho em empresas privadas e órgãos públicos. A comemoração contará com a participação dos empresários, Flávio Rocha, proprietário…
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08 de setembro de 2015
Procurador Geral de Justiça e presidente do Sindsemp divergem sobre percentual de reposição
Presente na sessão da CCJ da ALRN nesta terça (09) o procurador geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, confirmou quando questionado pelo deputado estadual Hermano Morais que o percentual de 6% era o possível dentro das circunstâncias das finanças do Estado. O deputado queria esclarecimentos sobre o percentual de 9,57%. Percentual apresentado pelo Sindicato dos…
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08 de setembro de 2015
CCJ da ALRN aprova projeto de reajuste de 6% para servidores do MPRN
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), aprovou na manhã desta terça-feira (09) o Projeto de Lei Complementar 30/2015, de iniciativa do Ministério Público Estadual, que revisa a remuneração de cargos e funções daquela instituição, concedendo um aumento de 6% aos servidores. A proposta ainda…
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06 de setembro de 2015
Prefeita ostentação tem o mandato cassado no Maranhão
Conhecida pelas “selfies” que publicava nas redes sociais e por governar pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, Lidiane Leite, 25, perdeu o cargo neste sábado (5) depois que a Câmara de Vereadores de Bom Jardim (a 275 km de São Luís, no Maranhão) decidiu cassar o mandato da prefeita e empossar definitivamente a vice Malrinete Gralhada…