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07 de maio de 2018TRT-RN determina proibição de gastos com publicidade do Estado
A 4ª Vara do Trabalho de Natal determinou a proibição de veiculação de publicidade governamental do Estado do Rio Grande do Norte até que sejam reimplantados os adicionais de periculosidade e insalubridade na remuneração dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Púbica do Rio Grande do Norte (Sesap). A medida é assinada pela juíza…
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07 de maio de 2018Assembleia do RN reconhece trabalho de ordem que forma jovens com valores sociais
A Ordem DeMolay no Rio Grande do Norte foi homenageada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (7), em sessão solene proposta pelo deputado Kelps Lima (SDD), que tem formação na organização sem fins lucrativos. “Falta espírito público e pessoas com capacidade de liderança e gerenciamento em nosso Estado. A Ordem DeMolay e Maçonaria vêm construindo esses…
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07 de maio de 2018Câmara de Natal celebra Dia Nacional do Líder Comunitário em solenidade
Líderes comunitários de todas as regiões de Natal receberam nesta sexta-feira (4) homenagens da Câmara Municipal em uma sessão solene proposta pelos vereadores Ubaldo Fernandes (PTC) e Ary Gomes (PDT). A solenidade foi realizada em alusão ao Dia Nacional do Líder Comunitário, comemorado anualmente no dia 5 de maio. “Sabemos que ser líder comunitário é…
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07 de maio de 2018
Inscrições para o Enem 2018 começam nesta segunda-feira em todo o país
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10h de segunda-feira (7) e vão até o dia 18 de maio. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição no Enem devem se inscrever, na Página do Participante. O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor…
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07 de maio de 2018Plano de saúde não deve custear medicamento sem registro na Anvisa, decide STJ
O Judiciário não pode impor que uma operadora de plano de saúde pratique infração de natureza sanitária, sob o risco de ferir o princípio da legalidade previsto pela Constituição. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou uma mulher ressarcir a Seguros Unimed pela importação de um medicamento sem registro na Agência Nacional de…
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04 de maio de 2018Ministro Og Fernandes lança livro com reflexões sobre atuação e desafios da magistratura
Em celebração aos 10 anos de sua atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes lançará, no dia 16 de maio, o livro Cabeça de Juiz. O lançamento será realizado no Espaço Cultural do STJ, das 18h30 às 21h30. A obra, publicada pela Editora Migalhas, é uma coletânea de frases sobre a magistratura,…
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04 de maio de 2018Deputado quer transformar carnaval de Macau em patrimônio cultural do RN
Uma das festas populares mais tradicionais do Rio Grande do Norte, o Carnaval de Macau pode tornar-se, oficialmente, patrimônio cultural, imaterial e histórico do Estado. É o que defende o deputado estadual George Soares (PR), autor do Projeto de Lei com essa finalidade, que começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa. “Pela tradição carnavalesca…
