Foi divulgado nesta terça-feira (08) o resultado definitivo da 1ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB e na página Fundação Getulio Vargas (FGV). Confira aqui…

Nesta quarta-feira (9), na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, terá início o curso ”Governança e Gestão de Riscos no Setor Público”. A capacitação tem o objetivo de apresentar uma visão clara, teórica e prática sobre governança e gestão de riscos na administração pública e será ministrado por Rodrigo Fontenelle de…

A Subseção Judiciária de Mossoró, que compreende as 8ª, 10ª e 13ª Varas Federais, realizará, no período de 14 a 18/05/2018, Inspeção Ordinária na totalidade dos processos e procedimentos distribuídos às referidas Varas, além dos serviços e rotinas cartorárias. Nesse período, não será interrompida a distribuição. No entanto, todos os prazos processuais ficarão suspensos até a…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) analisou, discutiu e votou 17 matérias na reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (8), entre elas oito vetos do Executivo. Entre os vetos rejeitados está o do Projeto de Lei Complementar 46/2017, de autoria do próprio Governo do Estado, que estabelece o quadro efetivo de pessoal…

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que as transferências dos presos com curso superior que atualmente cumprem pena na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte da cidade, estão sendo feitas desde a semana passada e continuarão até o final desta semana. Os presos estão sendo levados para o Presídio…

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante) e o reitor do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), Daladier Cunha Lima, assinaram na manhã desta segunda-feira (7) um convênio para que estudantes do centro universitário participem de atividades das comissões temáticas da Câmara, ao mesmo tempo em que servidores do legislativo…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para o cargo de assessor jurídico Ministerial. O cargo é de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo procurador geral de Justiça. A carga horária é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$ 5.068,83, mais auxílios alimentação e saúde.…