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16 de setembro de 2015
Mossoró: Juizados se mobilizam para realizar audiências de instrução
A Semana Estadual de Audiências de Instrução em Mossoró, realizada pela Coordenação Estadual dos Juizados Especiais, acontece em Mossoró com expressiva quantidade desse tipo de etapa processual. Mais de 200 sessões do tipo estão ocorrendo desde a segunda-feira (14) com a participação do 1º Juizado Especial Cível, com 13 audiências, 2º Juizado Especial Cível, com…
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15 de setembro de 2015
Sanção ao projeto de Lei da carcinicultura é comemorada por Gustavo Carvalho
A lei Cortez Pereira, sancionada na última semana pelo governador do Estado Robinson Faria (PSD) foi o tema do pronunciamento do deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) na manhã desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa. A matéria, de sua autoria, regulamenta a atividade da carcinicultura no Estado. “Agradeço ao governador Robinson, aos deputados, a presidente da…
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15 de setembro de 2015
Sem novas ações, tribunais levariam 2,5 anos para zerar estoque, diz CNJ
Um relatório divulgado nesta terça-feira (15) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diz que, caso os tribunais do país parassem de receber novas ações, eles gastariam 2 anos e meio para zerar o estoque de casos ainda pendentes de decisão pelos juízes, com base na atual produtividade dos juízes. Segundo o estudo, no início do…
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15 de setembro de 2015
Em artigo publicado na TN, desembargador alerta para o ‘Caos à vista’ nas contas públicas do RN
Caos à vista* Por Cláudio Santos Desembargador/Presidente do Tribunal de Justiça do RN Se a atual situação econômico-financeira e social do Brasil é grave, a do Rio Grande do Norte é gravíssima, com forte possibilidade de se tornar caótica nos próximos meses. O déficit nas contas públicas estaduais é crescente, corroendo-se o Fundo Previdenciário mês…
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15 de setembro de 2015
Justiça Federal do RN ouvirá réus e testemunhas de mais um processo sobre a operação Pecado Capital
Nesta terça-feira (15 de setembro), às 14h, começarão os depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus de mais um processo envolvendo a operação Pecado Capital, onde o Ministério Público Federal denunciou, supostamente, um esquema de corrupção ocorrido no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM). Dessa vez será a Ação Penal…
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15 de setembro de 2015
Raíssa Leitão Espíndola Borges é a advogada 14 mil da OAB-RN
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Seleção e Inscrição, presidida por Alex Gurgel, realizou solenidade de entrega de carteira da OAB na tarde desta segunda-feira (14) no auditório da Seccional Potiguar. Na ocasião, o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, fez abertura da solenidade. Em seguida,…
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15 de setembro de 2015
CNJ divulga novo panorama sobre funcionamento da Justiça brasileira
Será divulgada, nesta terça-feira (15/9), a partir das 14 horas, a nova edição do relatório Justiça em Números 2015 (ano-base 2014), uma das principais publicações anuais sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro. A publicação inclui os principais indicadores da Justiça no que diz respeito à sua estrutura, ao orçamento e à litigiosidade. Número de processos…
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15 de setembro de 2015
Veja o detalhamento do aumento de arrecadação
– Será proposta a recriação da CPMF, com alíquota de 0,2% e prazo de quatro anos. Isso demandará a aprovação de uma PEC (Proposta e Emenda Constitucional). Estimativa de arrecadação: R$ 32 bilhões – Taxação de ganhos com a alienação de bens, que hoje é de 15%, passará a ser progressiva, chegando ao teto de…