Com o Projeto de Lei Complementar (PLC) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em reunião desta terça-feira (17) ficam ampliadas as atribuições dos ocupantes de cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da secretaria de Tributação do Estado. “Esse Projeto de Lei é específico para a Tributação, para se adequar…

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Força Nacional e da Polícia Civil potiguar cumpriu oito mandados de prisão na manhã desta terça-feira (17) em Ceará-Mirim, na Grande Natal, e ainda no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Os alvos dos mandados são suspeitos de integrarem uma milícia…

A campanha Maio Amarelo, que tem o objetivo de trabalhar a educação no trânsito, terá sua edição 2018 lançada em Mossoró no dia 3 de maio, às 9h, no auditório do Senac. Este ano, o tema nacional da campanha é ‘Nós somos o trânsito’. A novidade da campanha para este ano é que as escolas…

Na sessão plenária desta terça-feira (17), os deputados aprovaram duas mensagens. O projeto de lei complementar 009/2018, oriundo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata da nomenclatura e estrutura de cargos do órgão. Outra matéria aprovada foi o projeto de lei complementar 033/2017, que altera a lei complementar 240/2002, e dispõe sobre a…

Desde que a Uber chegou ao Rio Grande do Norte, os taxistas vêm enfrentando grande competição pela preferência do passageiro. Em Natal, não é diferente, o que provocou o vereador Ney Lopes Júnior (PSD) a enviar um Projeto de Lei ao presidente da Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome (PODE), sugerindo…

O economista Mansueto Facundo de Almeida Júnior será o novo secretário do Tesouro Nacional, anunciou hoje (16) o Ministério da Fazenda. Mansueto, que é atualmente secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do ministério, ocupará o lugar de Ana Paula Vescovi, que será a nova secretária-executiva da pasta. As alterações foram comunicadas em nota…

Com o fim do prazo, na última sexta-feira (13), para os partidos comunicarem à Justiça Eleitoral a relação de filiados, houve mudança na composição das bancadas no Senado. Diferentemente da Câmara, onde muitos deputados aproveitaram a chamada janela partidária para trocar de legenda, no Senado, onde a eleição é majoritária, a regra não se aplica.…