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16 de setembro de 2015
Indicadores do TJRN de produtividade dos magistrados e de atendimento à demanda estão entres os piores da categoria
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) também precisa melhorar seus indicadores de desempenho em mais dois índices: IPM e IAD, Índice de Produtividade dos Magistrados e Índice de Atendimento à demanda, respectivamente, apurados pelo Relatório Justiça em Números 2015, publicação que traça um diagnóstico da atuação da Justiça brasileira referente ao ano de 2014,…
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16 de setembro de 2015
TJRN tem índice IPC-Jus 67,7%, menor que média nacional 83,6% e é o 10º em sua categoria
O Tribunal de Justiça do RN figura em 10º lugar dentre os 12 Tribunais de Justiça considerados de pequeno porte, após obter percentual de 67,7% no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), indicador criado para refletir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais do país. Quanto maior o valor do IPC-Jus, melhor o desempenho da…
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16 de setembro de 2015
Operação Candeeiro: MPRN informa nomes e crimes praticados por denunciados
Após oferecer denúncia à Justiça contra os investigados na Operação Candeeiro, o Ministério Público do Rio Grande do Norte informa os nomes das 15 pessoas citadas no documento. São eles: Antônio Tavares Neto, Aratusa Barbalho de Oliveira, Clebson José Bezerril, Eliziana Alves da Silva, Elmo Pereira da Silva Júnior, Euclides Paulino de Macedo Neto, Fabiola…
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16 de setembro de 2015
MPRN oferece denúncia contra prefeito de Umarizal
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia à Justiça em desfavor do prefeito de Umarizal, Carlindson Onofre Pereira Melo, que associado a outras nove pessoas, de forma estável e permanente, cometeu crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato obtendo para si vantagem ilícita. Em síntese, consta…
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16 de setembro de 2015
Defensoria Pública do Estado lança concurso com 17 vagas; salário de R$ 10,5 mil
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado, o Edital do II Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado. O documento estabelece a abertura de 17 vagas para contratação imediata, sendo 16 para ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência,…
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16 de setembro de 2015
CCJ conclui apreciação de vetos do Executivo da legislatura passada
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) cumpriu o compromisso de zerar a pauta em relação à apreciação dos vetos do Executivo da Legislação anterior. Na reunião desta terça-feira (15) o plenário da comissão votou as seis últimas matérias que foram relatadas em plenário. Cinco vetos foram mantidos e um rejeitado. As matérias seguem…
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16 de setembro de 2015
Caso F. Gomes: suposto mandante tem recurso negado pela Câmara Criminal
O caso do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, executado a tiros na noite de 18 outubro de 2010 na cidade de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte, voltou a ser apreciado pela Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira (15). Desta vez, os desembargadores julgaram o recurso, movido por um…
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16 de setembro de 2015
TJRN aprova resolução que disciplina audiência de custódia no Estado
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou na sessão dessa quarta-feira (16) resolução que disciplina o funcionamento da audiência de custódia na comarca de Natal e a instalação da Central de Flagrantes, a qual funcionará no prédio do antigo Grande Hotel, na Ribeira. A partir da sua implantação, os presos em flagrante deverão…