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22 de setembro de 2015
Personalidades que atuam pelas pessoas com deficiência são homenageadas
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma sessão solene para celebrar a data. O evento, proposto pelo deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) aconteceu na manhã desta segunda-feira (21) e homenageou representantes de entidades do Estado que lutam em favor das pessoas com deficiência.…
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22 de setembro de 2015
TV Assembleia vai exibir ao vivo aulões preparatórios para ENEM
Os milhares de candidatos que irão prestar provas para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), vão receber da TV Assembleia um reforço no aprendizado: a partir do próximo dia 27, serão transmitidos os aulões de revisão, englobando todas as áreas de conhecimento cobradas no exame. O ENEM será aplicado em todo o País nos…
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21 de setembro de 2015
Inscrições abertas para Seminário sobre Audiência de Custódia
Estão abertas as inscrições para a primeira palestra do “Seminário sobre Audiência de Custódia – Ciclos de Debates” que acontecerá no dia 24 de setembro, as 9 horas no auditório da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, com o intuito de desmistificar e facilitar a implantação da Audiência de Custódia no Estado. As…
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19 de setembro de 2015
Inscrições abertas para Curso de Extensão em Direito Previdenciário
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio das comissões de Seguridade Social e de Apoio ao Advogado Iniciante, realizará de 21 a 24 de setembro curso de extensão em Direito Previdenciário na sede da Seccional Potiguar. Na ocasião, serão discutidos os seguintes temas: Introdução ao Direito Previdenciário Brasileiro, Benefícios…
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19 de setembro de 2015
Estão abertas as inscrições para ciclo de debates sobre Audiência de Custódia
Oito parceiros realizam, a partir de 24 de setembro, Seminário sobre Audiência de Custódia – ciclo de debates. São quatro datas com palestras relacionadas ao tema, considerado por magistrados, juristas e especialistas em Direito como um marco civilizatório para o processo penal brasileiro. Os eventos irão ocorrer no auditório da ESMARN. Os interessados em participar…
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19 de setembro de 2015
MPRN discute eleições para Conselhos Tutelares
A 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró promoveu na tarde de quinta-feira (17) uma reunião com representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas) de Serra do Mel e de Mossoró para discutir algumas questões a respeito do processo eleitoral para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, que…
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19 de setembro de 2015
JFRN é parceira do Setembro Dourado
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte aderiu ao Setembro Dourado, movimento que ocorre em todo mundo para alertar a todos acerca da importância do diagnóstico precoce do câncer infantil. O site oficial da JFRN está com a parte superior em dourado, numa alusão ao movimento. Além disso, o laço dourado, símbolo desta ação.…
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19 de setembro de 2015
Lewandowski lança audiências de custódia dia 09 de outubro em Natal
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, confirmou a vinda a Natal, no dia 9 de outubro, para o lançamento das audiências de custódia no Rio Grande do Norte. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, assinará termo de adesão ao…