Últimas do blog
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20 de agosto de 2015
Juiz potiguar será palestrante em Encontro Nacional no Ceará
O juiz da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, foi convidado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDEC) para ser palestrante do 6º Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará, de 26 a 28 de agosto, no auditório daquela…
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20 de agosto de 2015
Setores administrativos da ALRN são alvos de investigação e atividades da Casa são suspensas
O Núcleo de Administração de Pagamento de Pessoal (NAP), o Departamento de Recursos Humanos, a Procuradoria, as Secretarias Administrativa e de Informática são os alvos de coleta de documentos dos promotores de Justiça do Patrimônio Público e Gaeco, que cumprem os mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os…
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20 de agosto de 2015
Portaria define novos membros do Comitê Estadual de Precatórios
Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do RN instituiu nova composição para o Comitê Estadual de Precatórios, previsto na Resolução nº 158 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê será coordenado pelo juiz auxiliar do TJRN, Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça. A nova composição constante na Portaria…
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20 de agosto de 2015
Integrantes do Conselho da OAB/RN vão acompanhar investigação da operação ‘Dama de Espadas’
Um grupo do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN, irá acompanhar as investigações da Operação ‘Dama de Espadas’ no âmbito da Procuradoria da Assembleia Legislativa do RN. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de…
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20 de agosto de 2015
OAB tenta garantir sigilo de fonte a jornalista em ação no Supremo
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal como parte interessada em uma ação para tentar garantir que o sigilo de fonte de um jornalista seja preservado. O caso envolve o jornal “Diário da Região”, de São José do Rio Preto (SP), e o jornalista Allan de Abreu. O repórter…
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19 de agosto de 2015
Redução da idade penal passa na Câmara e segue para o Senado
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) a redução de 18 para 16 anos da idade mínima para imputação penal nos de casos de crime hediondo, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O resultado já esperado confirma a proposta aprovada no início de julho, quando o texto foi apreciado em primeiro turno pelos deputados…
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19 de agosto de 2015Supremo adia votação sobre descriminalização do porte de drogas para quinta-feira (20)
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que definirá a legalidade ou não do porte de drogas para o uso pessoal. A sessão desta quarta-feira começou com sustentação oral do defensor público da causa, em prol da liberação do porte nesses casos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a Lei de Drogas, que…
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19 de agosto de 2015
STJ encerra inscrições para 65 vagas nesta quarta (19)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra nesta quarta-feira (19) as inscrições do concurso público para 65 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 5.365,92 e R$ 8.803,97, respectivamente. O Cespe/UnB é a empresa responsável pela seleção. Do total das oportunidades, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência e…
