Os impactos da Covid-19 no Direito da Saúde é tema de live nas redes da Esmarn hoje (7), às 17h
A juíza Valéria Lacerda, coordenadora do Comitê Estadual de Demandas da Saúde no RN, realiza hoje (7), às 17h, a primeira palestra de um ciclo de lives a serem transmitidas pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) em seus perfis oficiais no YouTube, Instagram e Facebook. O tema discutido será “Os impactos da Covid-19 no Direito à Saúde”, onde a magistrada irá discorrer sobre os sistemas de saúde mundial; os deveres e direitos na saúde pública e privada do Brasil, e os reflexos no Judiciário. A Esmarn promoverá palestras todas às quintas-feiras de maio, sempre às 17h.
O assunto a ser abordado pela juíza Valéria Lacerda vem sendo matéria de discussão e políticas de gestão que visam uniformizar entendimentos e minimizar os impactos negativos de decisões que não estejam em conformidade com os mais recentes entendimentos sobre a matéria. Contudo, os impactos da recente pandemia que está em crescente desenvolvimento, vem levando os sistemas de saúde, tanto público quanto privado, às portas do exaurimento de sua capacidade, o que pode resultar em ampla procura pelas esferas judiciais para a garantia de atendimento e de leitos de UTI, quando se tratar de casos graves da doença e da necessidade de internamento.
Segundo a Escola, o uso das redes digitais para transmissão das palestras virtuais, em parceria com Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do RN, assegura a continuidade das ações formativas da Esmarn, ao promover reflexões, debates e acesso às discussões acerca de temas relevantes para toda sociedade, no atual contexto de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Próximas lives
No dia 14 de maio, o juiz Deyvis Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN, tratará sobre os indicadores de violência doméstica e familiar contra as mulheres e também sobre os mecanismos de seu enfrentamento, em âmbito judicial e extrajudicial, com o tema “Enfrentamento à Violência Doméstica em Tempos de Pandemia”.
No dia 21 de maio, a palestra “Pagamento de Precatórios em Tempos de Pandemia” será proferida pelo juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, que esclarecerá sobre a arrecadação das receitas públicas e o direito constitucional de receber precatórios devidos; as garantias da efetividade à prestação jurisdicional e possibilidade financeira dos entes federativos pagarem sem negligenciar outras políticas públicas essenciais à sociedade.
Por fim, no dia 28 de maio, o juiz José Dantas de Paiva, responsável pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), fará a palestra “Os Direitos da Criança e do Adolescente em Tempos de Covid-19”.
Para acompanhar essa e as demais lives é só acessar os canais da Esmarn oficial
YouTube – https://bit.ly/3djEDni
Instagram – https://bit.ly/35zaHAY
Facebook- https://bit.ly/3c2cyAK
