Novo Plano do ensino médio prevê 7 horas de aula/dia

Em uma cerimônia lotada no Palácio do Planalto, o governo apresentou a Medida Provisória (MP) que reforma o ensino médio no Brasil. Entre as mudanças mais significativas, está a flexibilização de metade da carga horária para incluir “trilhas pedagógicas” diversificadas, como ensino técnico e profissionalizante, de acordo com as aptidões e preferências do estudante. No texto da proposta, que seguirá para o Congresso Nacional, mas já tem força de lei, foi instituída também uma política de fomento ao tempo integral nas escolas de ensino médio, com a transferência de R$ 2 mil por aluno ao ano. A meta é atender 257 mil jovens em 2017 e a mesma quantidade no ano seguinte, com R$ 1,5 bilhão do Ministério da Educação até 2018, e aumentar progressivamente a jornada escolar de cinco para sete horas diárias na rede pública, o que caracteriza a educação integral, em todo o país. No entanto, não há prazo para que as redes de ensino cumpram a determinação.

Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, o objetivo é perseguir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê 25% das matrículas da educação básica de forma geral na modalidade de tempo integral até 2024. Com a MP e o repasse de recursos federais, segundo Rossieli, o governo quer focar os esforços no ensino médio. Hoje, segundo ele, há 386 mil alunos em tempo integral.

O texto da MP divulgado pelo governo retira a educação física e o ensino de artes dos componentes curriculares obrigatórios do ensino médio, ao modificar trechos da Lei de Diretrizes e Bases da educação, o que causou polêmica. Ao longo da coletiva de imprensa, os representantes do governo negaram que as duas disciplinas deixavam de ser obrigatórias e lembraram que a Base Nacional Comum Curricular, que está em discussão e só deve ser finalizada no ano que vem, é o instrumento que definirá a parte do currículo nacional obrigatório.

No início da noite, Rossieli esclareceu que o texto definitivo da MP traz um ajuste que não constava no documento divulgado anteriormente à imprensa. Essa alteração, que segundo Rossieli foi feita entre a noite de quarta-feira e a madrugada de ontem, prevê que as mudanças sobre educação física e artes só passem a valer após a publicação da Base Nacional Comum Curricular. Ele afirma, porém, que essas disciplinas não devem ser retiradas do ensino médio até porque elas estão presente na versão mais atual da Base.