Municípios potiguares participam da Oficina Titula Brasil

Nesta quarta-feira (22), o Incra no Rio Grande do Norte vai promover a Oficina Titula Brasil para esclarecer e orientar os 17 municípios que assinaram o Acordo de Cooperação Técnica do programa. O encontro acontece na sede da instituição, das 8h às 17h.

O Titula Brasil é um programa do governo federal que tem por principal objetivo realizar a titulação de assentamentos em áreas públicas rurais, por meio de parcerias com os municípios.

Segundo o coordenador do Titula Brasil no RN, André Rêgo, além das orientações relacionadas à operacionalização das atividades, a oficina visa possibilitar o início efetivo dos trabalhos dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF). “Serão abordados temas que envolvem o trabalho no dia a dia dos integrantes desses núcleos, para que de fato tenhamos os resultados almejados”, disse.

O evento acontece de forma híbrida, respeitando as recomendações sanitárias, presencial: Rua Doutor Nilo Bezerra Ramalho, 489, Tirol, Natal/RN; virtual: Plataforma Microsoft Teams, via link a ser disponibilizado aos que confirmarem participação. Cada prefeitura pode participar com dois representantes.

Cronograma

08:00 – 09:00 Recepção e Abertura
09:00 – 12:00 Tema: Supervisão Ocupacional
12:00 – 13:00 Pausa para o almoço
13:00 – 14:30 Tema: Instrução Processual
14:30 – 16:00 Tema: Sigef titulação
16:00 – 17:00 Coffeebreak