07 de dezembro de 2016

MPRN participa de reunião para tratar do orçamento para saúde pública em Natal


A Promotora de Justiça em defesa da Saúde Pública, Kalina Filgueira, esteve reunida nesta terça-feira (6) com vereadores da Câmara Municipal de Natal, Conselho Municipal de Saúde, representantes das Secretarias Municipais de Saúde e de Planejamento, com o objetivo de discutirem a possibilidade de incremento no orçamento 2017 para a área de saúde

A preocupação do Ministério Público e do Conselho Municipal de Saúde era de que a proposta encaminhada pelo Executivo municipal não seria suficiente para a manutenção dos serviços de saúde essenciais atualmente existentes.

Ao final, a comissão de saúde da Câmara, presidida pelo vereador Fernando Lucena, irá propor o incremento do orçamento para a saúde a partir do remanejamento de outras áreas, além de outras medidas que assegurarão a sustentabilidade do sistema de saúde local.

Na semana passada, em outra reunião, com participação das 48ª e 62ª Promotorias de Defesa da Saúde, os participantes buscaram sensibilizar os vereadores acerca da importância de garantir recursos para a saúde nos patamares planejados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Isso foi motivado pelo que na proposta enviada pelo Executivo municipal houve redução da proposta orçamentária, com valores que comprometem a continuidade dos serviços de saúde.

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