
MP diz que não tem caixa e que Executivo pode cortar R$ 52 milhões na folha
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, disse que o Ministério Público não tem verba para repassar ao Governo do Estado para amenizar a crise financeira no Rio Grande do Norte. Segundo Reis, que participa de encontro com o governador Robinson Faria e representantes dos demais Poderes nesta quarta-feira (26), o Governo do Estado tem condições de reduzir a folha de pagamento, mas “não está fazendo o dever de casa”.
O procurador concedeu entrevista à 96FM na manhã desta quarta-feira, quando falou sobre a sugestão de repactuação financeira entre os Poderes e “devolução” de R$ 398 milhões aos cofres do Executivo. De acordo com Rinaldo Reis, o Ministério Público não tem reservas financeiras e está sendo afetado pela crise, com as reduções no duodécimo. Para ele, inclusive, é o Poder Executivo que está com o descontrole de caixa.
De acordo com Reis, o Ministério Público já teve R$ 6,5 milhões contingenciados neste ano devido à crise financeira e não questionou a redução nos valores dos repasses do Executivo, adequando a instituição à nova situação financeira. Atualmente, o MP recebe 2,69% do orçamento do Estado, enquanto 85,4% está com o Executivo. Rinaldo Reis garante que não há reservas de recursos no MP.
“O Ministério Público nunca teve reserva de caixa. Executamos 98% do orçamento em 2014, por exemplo, e só não usamos 100% porque algumas obras atrasaram e só poderiam efetuar o pagamento com o andamento. Hoje, o Ministério Público tem R$ 3,4 milhões em caixa”, disse Rinaldo Reis.
Como forma de cortar gastos dentro do MP, o procurador-geral disse que houve a extinção de 26 cargos de procuradores e promotores de Justiça, incentivando as aposentadorias.
“Temos 21 pessoas que já não integram mais o nosso quadro e não haverá reposição. Reduzimos na nossa folha. Era R$ 14,5 milhões por mês e já está em 13,7 mil. Fizemos isso na nossa casa e é o que cobramos do Executivo”, disse Reis.
O procurador afirma que o Governo do Estado não tem tomado medidas impopulares necessárias dentro da administração. Segundo Rinaldo Reis, o Executivo tem 15 mil pessoas que ingressaram no serviço público sem concurso entre 1983 e 1988 e que estão em condições de se aposentar, mas que não deixam o serviço devido ao abono de permanência – que é um direito. O procurador defende que o Governo atue para que essas pessoas deixem a folha, o que geraria uma economia de R$ 52 milhões por mês.
“O problema do Executivo é descontrole de caixa muito grande, que o Ministério Público não tem, e tenho responsabilidade com a instituição em não deixar que o descontrole do Executivo faça também um descontrole em nossa instituição. É preciso que o Governo faça o dever de casa. Nenhum político gosta de tomar medidas impopulares, mas é preciso diminuir o tamanho da máquina, o número de servidores”, disse.