Marcelo Navarro é sabatinado por senadores, clique e assista ao vivo na Tribuna da Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina em instantes o próximo integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a ‘Tribuna da Justiça’ transmite ao vivo. Caso aprovado pelos senadores o desembargador Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), poderá integrar a turma que julga, na Corte, os processos da Lava Jato.

A sabatina, que será realizada sob a relatoria da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), tem início previsto para as 10h.O nome de Navarro foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff dentre a lista tríplice enviada pelos ministros do STJ para ocupar a vaga deixada após a aposentadoria do ministro Ari Pargendler.

Quinta Turma

Apesar de Pargendler ter integrado a Primeira Turma do STJ, Navarro deve entrar na Quinta Turma da Corte. A informação é da assessoria de imprensa do TRF-5. A Quinta Turma é responsável pelo julgamento dos habeas corpus propostos por pessoas que não possuem foro privilegiado. Os demais processos serão analisados pela Corte Especial do STJ.

Além da sabatina, consta na pauta da CCJ da próxima quarta-feira a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 554, de 2011, que regulamenta a audiência de custódia. O projeto determina que presos em flagrante devem ser apresentados a um juiz em até 24 horas. A medida foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 20, quando a corte determinou ao Conselho Nacional de Justiça a regulamentação do procedimento.