Juiz federal absolve assessor da Presidência acusado de gesto racista no Senado


O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu sumariamente o assessor da Presidência da República Filipe Martins de uma acusação por racismo. A denúncia foi ocasionada por um gesto feito por Martins durante uma sessão no Senado Federal, similar ao usado por grupos supremacistas brancos nos Estados Unidos.

O Ministério Público Federal, autor da denúncia à Justiça, ainda pode recorrer da decisão.

Martins é integrante da ala ideológica do governo. Em março, no Senado, o assessor do Planalto juntou os dedos indicador e polegar da mão direita de forma arredondada e passou sobre o paletó do terno que trajava. Em uma rede social, ele disse que estava somente ajeitando a lapela do terno.

O gesto foi considerado obsceno pelos parlamentares. A Liga Antidifamação, organização dos Estados Unidos que monitora crimes de ódio, considera o gesto “uma verdadeira expressão da supremacia branca” porque indica, na mão, as letras “W” e “P”, numa referência a “white power” (poder branco, na tradução literal).

Na decisão, assinada nesta quinta-feira (14) e tornada pública nesta sexta (15), o magistrado afirma que a versão do Ministério Público – de que o gesto seria racista – não é respaldada por provas, assim como a versão de Filipe Martins de que estaria apenas ajeitando a lapela do terno.

“Em verdade, o Ministério Público Federal presume que o denunciado portou-se com o fim de exprimir mensagem de supremacia da raça branca sobre as demais. Dita versão tem o mesmo valor probante daquela afirmada pelo acusado – a de que estava ‘passando a mão no terno e depois arrumando sua lapela, para remover os vincos’ -, a saber, nenhum”, escreve Bastos.

G1