07 de setembro de 2016

JFRN promoverá projeto de conciliação dos processos de 1ª e 2ª instâncias


A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte promoverá um evento com conciliações de processos que tramitam nas Varas e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Entre os dias 12 e 16 de setembro ocorrerá a a I Semana de Conciliação da 1ª e 2ª Instâncias na JFRN, inclusive com a presença do Corregedor do TRF5, Desembargador Federal Fernando Braga.

Estão na pauta 99 processos da Caixa Econômica Federal, sendo 42 processos em tramitação no 2º grau de jurisdição e 57, no 1º grau. Todos são referentes a recuperação de crédito do banco. Durante esta semana inédita de conciliação também será lançado o procedimento da conciliação com os casos pré-processuais. Ou seja, tentar o acordo entre as partes antes mesmo do fato se tornar uma demanda judicial. Serão colocados nesta situação 100 sessões de conciliação do Inmetro.

Um outro fato inédito reservado para esta Semana da Conciliação na JFRN é o projeto de cobrança pré-processual envolvendo a Caixa e os débitos referentes ao Programa de Arrendamento Residencial e as dívidas referentes a alienações fiduciárias de imóveis. Ou seja, a Caixa também buscará acordo com seus devedores.

A Semana de Conciliação será aberta na próxima segudna-feira, ás 14h, com a presença do Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Marco Bruno Miranda, o Corregedor do TRF5, Desembargador Federal Fernando Braga, e o Juiz Auxiliar da Corregedoria Bruno Teixeira. Todo trabalho na JFRN tem como coordenadora a Juíza Federal Gisele Leite, titular do Centro de Conciliação.

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