20 de abril de 2016

Ineficiência dos serviços da Central do Cidadão é tema de audiência pública


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará dia 26 de abril (terça-feira), às 9h, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, audiência pública com o intuito de discutir soluções para a ineficiência dos serviços prestados pela Central do Cidadão deste município.

O evento será conduzido pela 14ª Promotoria de Justiça, que instaurou procedimento para averiguar as condições da Central do Cidadão de Mossoró, em virtude das diversas denúncias de usuários insatisfeitos com a qualidade do atendimento.

O 14º promotor de Justiça, Romero Marinho, explica que o propósito da audiência pública é colher elementos de convicção para solucionar os problemas em foco e afirma que a sociedade tem muito a contribuir participando da audiência.

O representante ministerial destaca ainda que cabe ao MPRN fiscalizar a eficiência do serviço prestado pela Central do Cidadão. A partir da audiência pública, a Promotoria de Justiça tomará providências, seja por meio de futura celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, expedição de Recomendação ou ajuizamento das medidas judiciais pertinentes.

Visita técnica

No dia 17 de novembro de 2015, a assistente social e analista do Núcleo de Apoio Técnico Especializado (Nate/MPRN), Ana Paula Nogueira Marques, realizou uma vistoria na Central do Cidadão de Mossoró. “Diante das deficiências apresentadas, como o número insuficiente de funcionários e a falta de manutenção nos equipamentos, espera-se que o órgão atenda às exigências da sociedade e estabeleça as devidas adequações, objetivando a melhoria no atendimento”, disse a profissional.

O relatório contendo os resultados da visita técnica realizada pelo Nate/MPRN será apresentado na audiência pública, que também contará com a presença do diretor geral do Instituto Técnico-científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN), Odair Júnior.

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