Governo Robinson Faria sugere que servidor pegue empréstimo para garantir o 13º
Sem dispor de recursos para pagar o décimo-terceiro salário de aproximadamente 100 mil servidores até hoje o Governo do Estado propôs, em reunião com o Fórum de Servidores, que os trabalhadores estatutários contratem empréstimo em instituição bancária para terem acesso ao benefício. A proposta, porém, depende da aprovação de um Projeto de Lei, cuja redação inicial já foi apresentada aos representantes do Fórum. O documento deverá ser enviado à Assembleia Legislativa em caráter de urgência, caso o Poder Executivo não reverta a questão econômico-financeira atual e faça caixa suficiente para pagar a folha extra, de aproximadamente R$ 420 milhões. O Governo do Estado ainda não sabe qual banco deverá financiar os empréstimos, que deverão ser contratados individualmente. Sabe-se, porém, que o Banco do Brasil negou interesse na operação.
“Nós estamos tentando construir uma proposta a partir de projetos de lei aprovados em outros estados, como forma de abono. A nossa proposta ainda não foi delineada. Estamos definindo as questões jurídicas e a entidade bancária. O servidor terá a opção de receber de uma vez ou dividir ao longo do ano. O Estado se responsabiliza por restituir o valor ao banco, acrescido dos juros”, explicou a secretária-chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha. A operação a qual ela faz referência é uma espécie de triangulação. O servidor que quer ter acesso ao valor do décimo terceiro salário, caso o Projeto de Lei seja aprovado, irá ao banco a ser definido pelo Governo do Estado e contratará o empréstimo em seu nome, com a garantia de que a dívida será paga pelo Poder Executivo.
Sem saber qual banco está disposto a operacionalizar a medida, caso posta em prática, a secretária-chefe do Gabinete Civil do Estado não detalhou como o procedimento será efetuado. Com a negativa do Banco do Brasil, que é a instituição que administra as contas do Governo do Estado, a Caixa Econômica Federal e o Bradesco estão sendo consultados. Questionada sobre a garantia de que o Estado irá pagar a dívida contraída pelo servidor, Tatiana Mendes Cunha declarou que será honrada.