Governo Federal anuncia corte de R$ 26 bilhões e quer ressuscitar CPMF
Depois de enviar há quinze dias uma proposta de Orçamento com decifit para 2016, o governo Dilma, acuado pela crise política e econômica, deu uma guinada e lançou, nesta segunda-feira (14), um pacote fiscal para tentar reequilibrar as contas públicas e conquistar o apoio do mercado e empresariado.
Em entrevista no Palácio do Planalto, a equipe econômica anunciou R$ 26 bilhões de cortes de gastos, entre eles o adiamento do aumento do funcionalismo, e R$ 40,2 bilhões em aumento de arrecadação, com a recriação da CPMF por um período de quatro anos –tributo que havia planejado recriar, desistiu e, agora, incluiu novamente no seu cardápio de ações.
Das 16 medidas anunciadas, que formam um esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões, apenas uma, que vai gerar uma economia de R$ 2 bilhões, não precisa de passar pelo Congresso Nacional –a que reduz um benefício fiscal a exportadores.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou as medidas e disse que é “pouco provável” que haja consenso no Congresso sobre a CPMF. Em tom mais ameno, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reconheceu que os cortes “são significativos”, mas disse que as medidas serão “melhoradas” pelo Congresso, que “dará a palavra final”.
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou que a proposta é que a CPMF, que incide sobre movimentações financeiras, tenha uma alíquota de 0,2% e que os recursos sejam direcionados integralmente à União, que vai usar a arrecadação, estimada em R$ 32 bilhões, para cobrir o deficit da Previdência.
Sem dar detalhes, o governo anunciou que a medida será acompanhada por uma redução do IOF –tributo que foi elevado em 2008 para compensar parcialmente a derrubada da CPMF pelo Congresso.
“É uma contribuição de prazo determinado, com objetivo determinado, que é pagar aposentadorias e dar uma tranquilidade para a Previdência Social”, disse Levy.
Ele acrescentou que o governo ainda conta com a aprovação de uma reforma nas regras da aposentadoria, mas que isso dependerá ainda de discussão em um fórum criado para tratar do tema com trabalhadores.
No mês passado, o governo cogitou propor a volta da CPMF, mas recuou diante das fortes críticas recebidas de políticos e empresários.
Já na noite desta segunda a presidente recebeu governadores de partidos aliados em um jantar no Palácio da Alvorada para buscar apoio à aprovação das mudanças apresentadas pelo Executivo.
O problema é que, antes, sua intenção era dividir os recursos da CPMF com governadores para ganhar o apoio dos Estados. Na nova versão, porém, o dinheiro vai todo para a União.
