Governo do RN paga R$ 1,3 milhão em indenizações de Oiticica
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizou ontem (26), o pagamento de R$ 1,3 milhão referentes a indenizações aos moradores de Barra de Santana, área urbana no entorno da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, e ao terreno onde será´ implantada a agrovila de Jucurutu.
“Estamos aqui honrando mais uma vez nosso compromisso com o Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem e com a sociedade do Seridó. As obras sociais envolvidas no Complexo de Oiticica sempre tiveram atenção especial na nossa gestão, tanto que encontramos as obras de Nova Barra de Santana com 43% de execução e estamos com o percentual de 70%” destaca a chefe do executivo estadual.
O montante pago está relacionado às indenizações de 15 moradias, num total de 37 que estão em tramitação. Além disso, a Semarh já empenhou mais R$ 500 mil para pagamento de mais oito processos de moradores da área urbana.
“São muitas as iniciativas da Governadora Fátima Bezerra para ver concretizado o sonho de ver a Barragem pronta com cada família devidamente reassentada. Contratamos uma nova empresa para conduzir os trabalhos de implantação da Nova Barra de Santana, elaboramos o novo projeto urbanístico da comunidade e a sanção da lei de permuta que facilita os procedimentos de desapropriação dos imóveis na comunidade” afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.
O titular da Semarh ressalta que esta´ aguardando a aprovação do Plano de Trabalho pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 107 milhões. Nele, tem o novo cronograma financeiro da obra, onde consta levantamento de todos os itens adicionais imprescindíveis ao empreendimento e que não estavam previstos no plano elaborado originalmente. Entre eles, as demandas ambientais e arqueológicas, a construção das agrovilas e vias de acesso para conectar as comunidades.
SOBRE OITICICA
A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, beneficiara´ 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as a´guas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. As obras físicas da parede do reservatório estão com 86% executadas.
