27 de outubro de 2016

Gilmar Mendes admite que houve ‘estresse’ entre poderes e defende diálogo


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou a troca de farpas entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Apesar de admitir que houve uma “situação de estresse”, o ministro disse que não se deve criar ou incrementar uma falsa crise institucional. Gilmar defendeu ainda que é “fundamental” que os três poderes voltem a dialogar.

“O fundamental é que nós assumamos nossas responsabilidades e não criemos falsas crises ou não agravemos o estado de crise já existente”, afirmou Gilmar.

Questionado se a operação da Polícia Federal no Senado, na última sexta, teria gerado essa falsa crise, Gilmar se esquivou. “Não tenho conhecimento para falar, mas, verdadeira ou falsa, o que não podemos é incrementar a crise ou torná-la maior do que está”, reforçou.

Na semana passada, um juiz de primeira instância autorizou a prisão de quatro policiais legislativos, além de buscas na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional. Após o episódio, Renan declarou que a operação foi fascista e chamou o juiz responsável de “juizeco”.

Cármen rebateu as críticas de Renan ao magistrado no início da semana, durante a abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dizendo que onde um juiz é “destratado”, ela também é.

O presidente Michel Temer entrou em cena para apaziguar os ânimos e tentou convocar uma reunião entre os dois hoje, porém Cármen negou o convite alegando problemas de agenda.

Após a operação da PF, o Senado entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) questionando a competência de um juiz de primeira instância para autorizar esse tipo de operação no Senado. Mais cedo, Renan também anunciou que a Casa vai entrar com uma reclamação.

Retaliação

Gilmar negou que Cármen esteja agindo em retaliação ao comentário de Renan. “A ministra Cármen Lúcia está fazendo a pauta com todo cuidado”, defendeu.

Nesta quarta, foi divulgado que Cármen marcou para o dia 3 de novembro o julgamento de uma ação que impede que réus assumam a presidência da República, o que também poderia afetar a permanência de Renan no comando do Senado. O peemedebista é investigado em pelo menos 11 inquéritos no Supremo.

Gilmar fez os comentários após participar da abertura do Congresso Internacional de Direito Constitucional, que também contou com a participação da presidente do Supremo. Carmen foi responsável pela primeira palestra do encontro. Ela não quis comentar o caso.

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