Frente Parlamentar do Turismo é instalada na ALRN e traz pautas do setor


O setor turístico foi um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19, especificamente no Rio Grande do Norte, que tem na área importante agente do desenvolvimento da economia.  Por isso e por entender o papel da Casa Legislativa na mediação do diálogo entre Poder Público e entes privados, instalou-se nesta quinta-feira (02), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Frente Parlamentar de Turismo. A iniciativa é do deputado estadual Hermano Morais (PSB) e contou com a participação de associações, entidades ligadas ao turismo e representantes dos entes públicos estadual e municipal.

O deputado Hermano Morais lembrou que a Frente Parlamentar se instala em um momento “de suma importância para a economia do estado, dentro desse contexto enfrentado pela humanidade e que ainda persiste, a situação de pandemia”. Ele enfatizou que o momento preocupa a todos pelo seu aspecto da saúde pública, pelos prejuízos causados, ceifando tantas vidas, mas também ceifando muitos empregos, atingindo de forma frontal a economia.

“No caso do RN, todos sabem a importância do turismo, atividade econômica maior geradora de emprego e renda de forma direta e indireta. Um dos setores mais atingidos pela pandemia que quase paralisou as atividades, não acontecendo pela força, garra e perseverança daqueles que estão à frente deste setor”, disse.

“Esta Casa Legislativa tem sido muito receptiva ao setor turístico, mas nós percebíamos a necessidade de termos um fórum próprio e permanente para discutir essas questões. Daí a nossa iniciativa de apresentar essa proposição, que foi votada à unanimidade. Nossa ideia é que o setor possa definir uma pauta e assim possamos manter um diálogo permanente com todas as autoridades competentes”, explicou o parlamentar.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Abdon Gosson, lembrou que o RN depende essencialmente do turismo, onde, de acordo com ele, existem mais de 120 mil pessoas que dependem diretamente do setor e mais quase 300 mil pessoas que são afetadas indiretamente.

“Aqui no RN, o turismo é a mola mestra da nossa economia. Ele engloba 55 segmentos. O hotel estando cheio é um termômetro para o turismo, ou seja, significa que a cidade está cheia de turista, que movimenta os bares, os bugueiros, o menino que vende picolé na praia”, falou. Segundo ele, 70% dos empregos formais são provenientes do turismo e 35% das riquezas produzidas no estado vem do turismo, que gera mais ou menos R$ 2,5 bilhões por ano.

As pautas a serem enfrentadas pela Frente parlamentar foram destacadas pelo presidente da ABIH-RN. Ele numerou itens a serem trabalhados para que o RN seja um destino atrativo. “Não é só o sol e o mar. Temos que ter diferenciais, cidades organizadas e segurança. No Nordeste nós temos destinos com características muito parecidas, então aquele destino que estiver mais bem estruturado, com ofertas melhores de serviços, passeios e opções de voos sai na frente”, enfatizou.

Entre os itens que devem ser abordados pela Frente Parlamentar estão: a prorrogação da redução do ICMS da energia elétrica; a segurança pública nos corredores turísticos e no acesso ao Aeroporto; a redução nos valores das passagens aéreas; a qualificação da mão-de-obra no nosso setor e a infraestrutura das estradas do Rio Grande do Norte.

Abdon Gosson também informou que o Plano Diretor de Natal é muito importante para o setor turístico. “Precisamos muito da revisão das leis específicas que tratam da ocupação da orla, já que precisamos melhorar a ocupação. Essa revisão deve acontecer logo após a aprovação do Plano Diretor”, disse.

Por outro lado, a subsecretária de Política e Gestão Turística do Rio Grande do Norte, representado a Secretaria de estado do Turismo (SETUR/RN), Solange Portela, falou que o Governo do Estado tem ciência das deficiências do setor e que, apesar das ações do Ente público não serem as ideais desejadas, está agindo dentro das possibilidades.

“Enquanto estado, precisamos ver as cinco regiões turísticas que temos e, para isso, a Frente Parlamentar do Turismo pode nos ajudar bastante. Ela também pode nos ajudar no diálogo com os Entes municipais.  Também precisamos muito que as entidades de classe ajudem na formalização dos prestadores de serviço”, destacou.

Ela informou que, recentemente, foi publicada uma Portaria do Ministério do Turismo, onde os municípios, cumprindo os critérios, poderão ser incluídos no mapa do turismo. “Cada município terá a responsabilidade de cumprir os critérios e o estado vai apenas ratificar”, declarou.

O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS), Habib Chalita, também falou sobre a iniciativa parlamentar da Frente. “A Assembleia Legislativa sabe a importância que o turismo tem e a Frente vai estreitar cada vez mais o diálogo. Temos que trazer infraestrutura, interiorizar o turismo e fazermos que cada vez mais possamos empregar e gerar impostos. Temos que juntar o privado com o público para que a gente possa levantar a economia do estado, porque nada é tão imediato como o turismo”, falou.

O diretor representante da Fecomércio, Fernando Virgílio de Macedo, aproveitou o momento para falar sobre ações da entidade no setor. “Uma câmara empresarial dentro da Fecomércio existe especificamente para tratar dos assuntos do turismo. Esta câmara esteve completamente envolvida com a retomada da economia, preocupada com a pandemia e com o turismo. Tivemos ações concretas, como por exemplo, retomamos o radar das tarifas aéreas. Infelizmente, os preços do RN são bem aquém dos preços de mercado”.

Além de representantes da Fecomércio, ABIH e Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares, a reunião contou com a participação da Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (ABAV), Sebrae, Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A (Emprotur), Sindicato das Empresas de Turismo do RN (Sindetur), Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo do RN (Abrajet-RN) e Poder Público municipal.