Fórum convoca reunião para balanço de “calamidade” no sistema prisional

Representantes de instituições se reúnem na sexta-feira (11), às 8h30, na sede da PGJ, para discutir um ano da decretação do estado de calamidade no setor, em decorrência dos motins de março de 2015

O Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional convoca todos os representantes de instituições que atuam perante o sistema prisional do Rio Grande do Norte para nova reunião a ser realizada na sexta-feira (11), às 8h30, no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, tendo como pauta o balanço de um ano da decretação do estado de calamidade no setor.

A convocação foi feita pelo 39º Promotor de Justiça, Antônio de Siqueira Cabral, com atribuições na tutela do sistema prisional no Estado, que convidou também para a reunião o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa Mendes.

Entre os questionamentos das várias entidades sobre o sistema prisional, que completa um ano dos motins de março do ano passado, o Fórum quer saber, entre outros: sobre o sistema de cogestão nas unidades prisionais; sobre a contratação de Agentes Penitenciários; sobre a construção de novas vagas; sobre a reforma das unidades prisionais; sobre bloqueadores de celulares; sobre implantação de sistema de câmeras nas unidades prisionais com acompanhamento do CIOSP; sobre a reforma e transformação da Casa do Albergado em APAC.

O Fórum se reuniu algumas vezes desde o ano passado tendo, inclusive, elaborado um diagnóstico dos problemas do sistema prisional do estado, entregue em audiência ao Governador do Estado, Robinson Faria.

Em setembro passado, o Fórum deliberou por vir a público divulgar Nota de Repúdio para externar sua preocupação com a situação em que se encontrava o sistema prisional do Estado, que só se agravava por falta de investimentos e gestão deficitária.

Integram o Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte: MPRN (19ª Procuradoria de Justiça e 39ª Promotoria de Justiça de Natal); Ministério Público de Contas do RN; Poder Judiciário Estadual; Conselho Penitenciário do RN; Defensoria Pública Estadual; OAB/RN; Centro em Direitos Humanos da UFRN; Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania; Arquidiocese de Natal; Pastoral Carcerária; Movimento pela Paz; Federação Espírita do RN; e Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy.