Fábio Faria é empossado por Bolsonaro como ministro das Comunicações

O deputado federal licenciado Fábio Faria (PSD/RN), tomou posse como ministro das Comunicações nesta quarta-feira (17), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) e outros ministros.

Representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) participou da solenidade. O deputado estadual Albert Dickson (PROS) e o diretor da TV Assembleia RN, Bruno Giovanni, também participarão da posse.

O Ministério das Comunicações foi recriado como desdobramento do Ministério da Ciência e Tecnologia. Historicamente vinculada à presidência, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), foi extinta. As atribuições foram assumidas pelo novo ministério chefiado por Faria. A Secom é atualmente comandada pelo advogado Fábio Wajngarten, empresário do setor de checagem de audiência em TVs. Ele, que também esteve presente na cerimônia desta quarta, será transferido para o novo ministério.

Atualmente, a área de comunicações estava vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Assim, o ministro Marcos Pontes devolverá o comando da pasta à Faria.

Fábio Faria vai comandar o ministério que tem atribuições na área da radiodifusão, incluindo a determinação de políticas públicas, processos e renovações de outorgas, fiscalização de conteúdo, entre outras. Como a Secom também foi transferida para o novo ministério, Faria também será responsável por distribuir verbas para TVs, além de cuidar de políticas públicas e fiscalização na área.

A Secretaria de Comunicação é o quinto maior contratante de publicidade do poder executivo federal, com R$ 127,3 milhões em contratos vigentes com agências de propaganda. Além da publicidade, é responsável pela divulgação dos atos do governo, por assessoria e relacionamento com imprensa e por atuação nos meios digitais, com controle das redes sociais do Planalto.

O novo ministro terá como missão definir diretrizes para regular e fiscalizar a concessão de serviços de comunicação, na área técnica, e de coordenar a comunicação institucional, incluindo a liberação de verbas publicitárias, com o objetivo principal de melhorar as relações entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional.

*Da redação, com informações da Agência Estado.