Estão abertas as inscrições para ciclo de debates sobre Audiência de Custódia

Oito parceiros realizam, a partir de 24 de setembro, Seminário sobre Audiência de Custódia – ciclo de debates. São quatro datas com palestras relacionadas ao tema, considerado por magistrados, juristas e especialistas em Direito como um marco civilizatório para o processo penal brasileiro. Os eventos irão ocorrer no auditório da ESMARN. Os interessados em participar da primeira palestra, no dia 24, podem fazer suas inscrições por e-mail (inscricaoseminario@esmarn.tjrn.jus.br).

As inscrições neste momento só poderão ser feitas para a etapa do dia 24. Estão disponíveis 200 vagas, por ordem de inscrição. São parceiros do ciclo de debates: TJRN, ESMARN, ESMAFE/RN, CEAF (MPRN), Defensoria Pública RN, OAB Seccional RN, Secretaria de Defesa Social e Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (COPEN).

Mais informações podem ser obtidas no link www.tjrn.jus.br/seminario a partir desta sexta-feira (18).

Em 24 de setembro, uma quinta-feira, a programação começa às 9h com o tema “Audiência de Custódia e a Convenção Americana de Direitos Humanos”, com o palestrante Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, doutor e mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo e membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano, do Instituto de Ciencias Criminales, da Georg-August de Göttingen, Alemanha. Na sequência, a palestrante Gisele Souza de Oliveira, vai falar sobre “Audiência de Custódia e a Experiência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo”. Ela é juíza auxiliar das Metas Nacional do Conselho Nacional de Justiça no TJES e foi assessora da Presidência daquele tribunal no biênio 2010-2011.

Outras duas palestras acontecem na etapa seguinte do ciclo de debates. No dia 8 de outubro, às 14h, Fabiana Costa Oliveira Barreto, promotora de Justiça e vice-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vai tratar de “Audiência de Custódia e Alternativas Penais – desenhos de uma política criminal ainda não compreendida”. Logo depois, o juiz federal no Rio Grande do Norte, Walter Nunes da Silva Júnior, irá abordar o “Procedimento da Audiência de Custódia”. Ele é doutor em Direito Constitucional pela UFPE e titular da 2ª Vara Federal na JFRN.