Esmarn tem inscrições abertas para curso “A Construção Dialógica dos Precedentes Judiciais”
O Programa de Formação Continuada para Magistrados da Escola da Magistratura está com inscrições abertas para o curso “A Construção Dialógica dos Precedentes Judiciais”, Turma 1, que acontecerá na modalidade presencial, nos dias 4 e 5 de novembro, com oferta de 25 vagas destinadas a magistrados e servidores que atuam no assessoramento de gabinetes.
A formação possui carga horária de 20 horas-aula e tem como objetivo capacitar os alunos a identificarem um possível deficit de legitimidade material e democrática à construção dos precedentes judiciais no Brasil e formularem proposta normativamente válida para a sua superação.
O curso será ministrado pelo juiz Ricardo Tinôco de Góes, Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito Constitucional pela UFRN, Coordenador de Cursos de Formação Continuada de Magistrados da Esmarn e Coordenador Adjunto do Programa de Especialização em Residência Judicial da Esmarn/UFRN.
O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com fins de vitaliciamento e promoção na carreira pelo critério de merecimento.
Inscrição
Magistrados podem realizar suas inscrições até o dia 14 de setembro e, em caso de vagas remanescentes, os servidores poderão se inscrever nos dias 16 e 17 de setembro pelo link http://ead.esmarn.tjrn.jus.br/course/index.php?categoryid=21
