Esmarn recebe representantes dos 27 TJs para debater metas para a Justiça Estadual em 2016


A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) receberá a partir dessa terça-feira (25) o 2º Encontro da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, que tem como objetivo debater e aprovar as propostas de metas nacionais para o segmento da Justiça Estadual no ano de 2016. Participarão do encontro, cerca de 100 representantes dos 27 Tribunais de Justiça do país, entre desembargadores, juízes e servidores. Durante o evento também haverá eleição para o Comitê da Rede de Governança da Justiça Estadual. As metas do Judiciário para 2016 serão definidas durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizado no último trimestre.

Durante a abertura do evento, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bruno Ronchetti, fará uma exposição sobre os temas sugeridos pelo órgão para o ano de 2016 e que irão nortear as discussões durante o encontro: Processo Judicial Eletrônico e o Uso de Meios Eletrônicos para a tomada de decisões; Desjudicialização; Justiça Restaurativa; Reflexão sobre o Novo CPC; Sistema Penitenciário e Socioeducativo (concretização e a efetividade de direitos e o combate à cultura de encarceramento desnecessário); Efetividade na Prestação Jurisdicional (Repercussão Geral, recursos repetitivos e incidentes de resolução de demandas repetitivas).

Cada um desses temas serão apresentados e debatidos durante o Encontro da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, havendo ao final de cada debate a proposição de uma proposta de meta. Ao final do evento, na tarde de quarta-feira, serão apresentadas as propostas que serão levadas ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

A secretária de Gestão Estratégica do TJRN, Maristela Freire, aponta que a realização do evento no RN e a participação dos magistrados locais nos debates das temáticas com as quais tenham maior afinidade garante uma maior representatividade e, consequentemente, favorecem à aprovação de metas que sejam compatíveis com a realidade do TJRN.

A chefe de gabinete da SGE, Patricia Karyna, lembra ainda que a discussão antecipada das metas para o próximo ano, ajudam o Judiciário potiguar a preparar o seu planejamento para atingi-las.

Saiba mais
Com o objetivo de ampliar a gestão estratégica do Poder Judiciário, o CNJ instituiu, por meio da Portaria nº 138/2013, a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, a qual tem a finalidade de organizar a estratégia da gestão, de forma integrada, de todos os tribunais brasileiros.

Com a nova estrutura, cada segmento da Justiça passou a ter como acompanhar e participar mais ativamente da definição das diretrizes nacionais, a exemplo das metas que o Judiciário estabelece a cada ano. Com abrangência nacional, a Rede de Governança Colaborativa é formada por um Comitê Gestor Nacional, Comitês Gestores dos Segmentos de Justiça e Subcomitês Gestores.