ESMARN publica mais um volume da Revista Direito e Liberdade em 2021


A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte publicou ontem (1º) o volume 23 nº 3 da Revista Direito e Liberdade (RDL), o terceiro do ano de 2021.

Iniciada em 2005, a RDL é hoje um periódico jurídico de grande porte, já consolidado como o mais conceituado do Estado do Rio Grande do Norte e como um dos grandes periódicos jurídicos nacionais, enquadrado no estrato QUALIS B1 – DIREITO da Capes.

O Periódico, que adota fluxo contínuo para submissão de trabalhos, conta com a colaboração do renomado quadro de Editores Associados Pareceristas, composto por mais de 100 professores das mais diversas universidades nacionais e estrangeiras.

A edição contou com trabalhos de gestão de fluxo, desk review, revisão de texto, normalização acadêmica, tradução e diagramação executados por Equipe Editorial composta por José Armando Ponte Dias Júnior (Editor-Chefe), Fábio Wellington Ataíde Alves (Editor Assistente), Leda Bezerra da Silva, Alexandre Magno Lopes e Lênora Santos Peixoto, contando ainda com a voluntária e prestimosa contribuição de Larissa Inês Da Costa e Lucas Do Monte Silva, cujos esforços somados, tornaram desnecessária a contratação de empresa terceirizada para o desempenho de tais atribuições, trazendo economia aos cofres públicos.

No volume estão publicados oito artigos, todos inéditos e escolhidos pelo método da dupla avaliação cega por pares, o que assegura a impessoalidade, o rigor científico e o elevado conceito acadêmico que caracterizam a Revista Direito e Liberdade.

Confira os títulos dos artigos publicados:

A NECROPOLÍTICA DO ESTADO BRASILEIRO E SUAS FACETAS: A REAFIRMAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA ATRAVÉS DE SUA PRÓPRIA VIOLAÇÃO
Cristian de Oliveira Gamba e Delmo Mattos da Silva

UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA LIBERDADE E DA IGUALDADE NOS DIREITOS HUMANOS
Diogo de Calasans Melo Andrade e Gabriela Maia Rebouças

O DEBATE ENTRE MINIMALISMO E INTEGRIDADE DO DIREITO DIANTE DO AUTORITARISMO JUDICIAL
Emanuel de Melo Ferreira

ADPF 54 VERSUS ADPF 442: “O QUE ESPERAR QUANDO SE ESTÁ ESPERANDO?”

Fernanda Maria Grasselli Freitas e Gerson Neves Pinto

O FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO DE PESSOAS AMEAÇADAS NO MARANHÃO ENTRE 2012 E 2019 SOB O VIÉS ORÇAMENTÁRIO

Igor Martins Coelho Almeida

AS BASES DA TEOLOGIA POLÍTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO SCHMITTIANO

Parcelli Dionizio Moreira

O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO HUMANO: ANÁLISE DO ARGUMENTO ONTOLÓGICO DA DIGNIDADE A PARTIR DO DEBATE JURÍDICO SOBRE O FETO ANENCÉFALO

Samuel de Jesus da Silva Lobato e Victor Sales Pinheiro

A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19

Saulo Marques Mesquita e Fabrício Macedo Motta