Encontro pioneiro reúne ramos do Poder Judiciário no RN em debate sobre direitos humanos e governança colaborativa
Nesta terça-feira (4/11), especialistas, magistrados, estudantes, advogados e trabalhadores se reuniram no I Encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) dos Tribunais do RN. O evento pioneiro, realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) buscou fortalecer a atuação do Poder Judiciário potiguar na área dos direitos humanos e incentivar uma governança judicial colaborativa.
A iniciativa é uma realização conjunta do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), da
Justiça Federal
no RN (JFRN), do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e do próprio TRT-RN.
De acordo com a juíza de Direito e coordenadora da UMF/TJRN, Tatiana Socoloski, o momento de troca viabilizou a aproximação, a cooperação e a troca de experiências entre os quatro ramos do Judiciário: Estadual, Federal, Eleitoral e Trabalhista. “Esse diálogo constante é o que possibilita uma atuação mais efetiva e integrada do Poder Judiciário, ampliando a força das decisões e das políticas de defesa dos direitos fundamentais”, destaca a magistrada.
O juiz Fábio Ataíde, membro da UMF e representante da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), destacou a relevância do encontro. Segundo ele, o evento representa um momento do Poder Judiciário baseado na integração e inovação. “Ele marca uma nova postura do Poder Judiciário de forma pioneira, levando esses assuntos nas cortes interamericanas. Temos, aqui, uma cooperação com vários tribunais que se reuniram para realizar um evento de magnitude muito significativo”, destaca Fábio Ataíde.
Troca de experiências e conhecimentos
Para Tatiana Socoloski, todas as etapas do evento foram de grande relevância. “As palestras dos professores italianos trouxeram uma visão comparada do sistema europeu de proteção; depois, os professores da UFRN nos ofereceram uma análise aprofundada sobre o sistema interamericano. E, para encerrar, o juiz Lucas Israel, do CNJ, fez uma exposição esclarecedora sobre a criação das unidades e o papel do Conselho Nacional de Justiça na consolidação dessa rede de defesa dos direitos humanos”, avalia.
A juíza também fez questão de destacar o empenho da presidência do TJRN na concretização do projeto. “A Presidência do Tribunal está de parabéns por ter participado desde o início das tratativas e por não ter medido esforços para a realização deste encontro, que fortalece a imagem do nosso Judiciário como exemplo de integração e compromisso com os direitos humanos”, concluiu.
Fábio Ataíde, por sua vez, enfatiza como a troca de conhecimentos e experiências têm efeitos positivos no trabalho dos magistrados. “Esse diálogo é muito importante, porque a cooperação entre os tribunais facilita para a gente dar execução e cumprimento às decisões”.
Agora, diante da boa receptividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a expectativa é de que outros encontros como este sejam promovidos em todo o país, ampliando o intercâmbio de conhecimentos e a cooperação no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
