Empresa diz que Arena Nogueirão segue dentro do cronograma

A construção da Arena Nogueirão, em Mossoró, orçado em mais de R$ 180 milhões, voltou ao centro de uma disputa jurídica envolvendo a propriedade da área onde será erguido o novo estádio. Enquanto a Liga Desportiva Mossoroense (LDM) sustenta que existem irregularidades na documentação que transferiu o imóvel para o Município de Mossoró, a empresa responsável pela execução da obra afirma que o empreendimento segue dentro do cronograma e nega que tenha havido paralisação determinada pela Justiça.

A nova Arena Nogueirão será construída no terreno do antigo estádio Leonardo Nogueira e integra um projeto que prevê uma moderna arena multiuso, com estrutura para receber partidas de futebol, eventos culturais e grandes espetáculos, substituindo o estádio inaugurado na década de 1960. O empreendimento é executado pelo Grupo Rebouças, por meio da Nacional Incorporadora e Construtora Ltda., após vencer o processo licitatório promovido pelo Município.

As críticas partiram do advogado da LDM, Edson Lobão, que afirma haver uma série de inconsistências relacionadas à documentação do imóvel.

“As irregularidades que o jurídico da LDM aponta são diversas. Primeiro, o desaparecimento do processo administrativo que trata da transferência do estádio da LDM para o Município de Mossoró. Foi requerida cópia junto à Prefeitura, e esse processo desapareceu. Contudo, segundo o cartório, chegou a ser apresentada uma cópia ao cartório para fazer a reversão. Outro ponto importante é a escritura pública de transmissão. Ela não existe. Conforme certidão narrada pelo próprio cartório, não foi apresentada a escritura pública de transmissão do estádio Nogueirão para a Prefeitura de Mossoró. E mais uma irregularidade que o jurídico da LDM aponta: o documento que a Prefeitura apresentou para buscar anular a reversão contém as assinaturas de todos os presidentes dos clubes. Esse processo foi montado em um PDF. Não existe. Essa carta de reversão foi fraudada pelo Município de Mossoró. No começo fala que houve a transferência para o Município, e as assinaturas foram retiradas de outro documento. Ou seja, foi uma fraude muito grave desse documento.”

Segundo o advogado, também não teriam sido apresentados alvará de demolição, alvará de construção e licença ambiental para o empreendimento.

Outro ponto destacado por Lobão é que a Liga protocolou novo requerimento junto ao cartório para que todos os processos envolvendo a reversão do imóvel passem a constar na matrícula do terreno. Segundo ele, a medida pode provocar reflexos sobre futuras operações financeiras relacionadas ao empreendimento.

Tribuna do Norte