Dnit entra com pedido de licença no Idema para obra de duplicação da BR-304 no RN
A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio Grande do Norte entrou com um pedido de licença prévia ao Idema, para a obra de duplicação da BR-304. A ação foi tornada pública nessa quarta-feira (23), em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O órgão informou, em resposta à TRIBUNA DO NORTE, que o projeto da duplicação está fase em elaboração, com previsão de conclusão para o segundo semestre deste ano.“A estimativa para a realização da licitação para contratação dos dois lotes prioritários, Lotes 1B e 2D, é o segundo semestre de 2025. O Lote 1B tem 57,6 quilômetros, compreendidos entre os municípios de Mossoró e Assú. Já o Lote 2D tem 38,1 quilômetros, compreendidos entre o entroncamento da BR-226 e a cidade de Riachuelo”, disse o Dnit por meio de nota.
De acordo com o órgão, o pedido de licença prévia para a duplicação da rodovia federal atravessa os municípios de Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedrosa, Itajá, Assú, Mossoró e Tibau.
O Dnit informou que, após a concessão da licença prévia, será dado prosseguimento aos atos administrativos para obtenção da licença de instalação e operação, que permite o início da obra na prática.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informa que a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) protocolou, nesta quarta-feira (23), o pedido de Licença Prévia (LP) para a duplicação dos trechos da rodovia federal BR-304.
Com a delegação de competência concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Idema será responsável por conduzir todas as etapas do processo de licenciamento ambiental da obra, incluindo a análise dos estudos de impacto ambiental, a realização de audiências públicas e o cumprimento dos demais trâmites previstos na legislação vigente.
A Coordenadoria de Meio Ambiente do Idema destacou que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) serão elaborados por uma empresa contratada pelo DNIT. O documento será analisado pelo órgão estadual, que firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ibama, assumindo formalmente a responsabilidade legal pela condução do licenciamento ambiental da duplicação dos trechos da BR-304.
Tribuna do Norte
