Cotado à Casa Civil, Ciro Nogueira tem duas denúncias pendentes no STF


Cotado ao posto de ministro-chefe da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) tem duas denúncias pendentes no STF (Supremo Tribunal Federal) e responde a um 3º inquérito ainda em andamento na Corte. Os casos derivam da Operação Lava Jato e tramitam desde 2017 no tribunal.

Uma das denúncias acusa Ciro Nogueira de receber R$ 7,3 milhões da Odebrecht em troca de apoio político a causas de interesse da construtora. A peça foi apresentada ao STF em fevereiro de 2020 pela subprocuradora Lindôra Araújo, braço-direito de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República). Eis a íntegra (18 MB).

A denúncia ainda não foi avaliada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Em junho, o magistrado abriu novo prazo para as defesas se manifestarem sobre as acusações. Ciro Nogueira só se torna réu se a denúncia for recebida pelo Judiciário.

A segunda denúncia acusa o senador de obstruir as investigações sobre suposta organização criminosa formada por integrantes do PP. Segundo a PGR, Ciro Nogueira atuou junto do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e do ex-deputado federal Márcio Henrique Junqueira (PP-RR) para dissuadir uma testemunha a alterar depoimento prestado à PF.

De acordo com a Procuradoria, Nogueira e Eduardo da Fonte prometeram, por meio de Junqueira, pagar despesas pessoais de um ex-assessor parlamentar para que ele desmentisse o que falou à Polícia Federal. Eis a íntegra da denúncia (7 MB).

Até o momento, a 2ª Turma do STF tem 2 votos para receber a denúncia, proferidos por Fachin e Cármen Lúcia. O julgamento, iniciado em 2018, foi suspenso por pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, que liberou o processo em fevereiro deste ano. Não há data para o julgamento ser retomado.

INVESTIGAÇÃO EM ANDAMENTO

Ciro Nogueira responde ainda a um 3º inquérito em andamento no STF que apura suposto recebimento de propinas pagas pelo Grupo J&F em troca do apoio do PP à chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, em 2014.

A mesma investigação apura recebimento de vantagens indevidas pelo congressista em troca do rompimento da legenda com o governo petista, em meio ao impeachment de Dilma em 2016.

A investigação está em fase final e a PF aguarda a ministra Rosa Weber, relatora do caso, conceder a prorrogação do inquérito para concluir as diligências e apresentar o relatório final das apurações. O documento será então remetido à PGR que avaliará se denuncia ou não o senador.

NOGUEIRA VAI PARA CASA CIVIL

Ciro Nogueira deverá assumir a Casa Civil em meio a uma reforma ministerial promovida pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo apurou o Poder360, o senador ficará no lugar do general Luiz Eduardo Ramos, que irá para a Secretária de Governo, hoje comandada por Onyx Lorenzoni.

Com essa decisão, Bolsonaro finalmente coloca na Casa Civil, 2 anos e meio depois de tomar posse, um político. Ciro Nogueira é visto como um dos mais fiéis senadores ao Palácio do Planalto. Sua principal função será dar uma feição de mais articulação com o Congresso do que propriamente comandar os ministérios.

Bolsonaro ouviu essas sugestões tanto de políticos do Centrão –grupo do qual Ciro Nogueira é um dos expoentes– como de Fábio Faria, ministro das Comunicações e um dos mais ativos articuladores políticos do presidente. Contou na decisão de Bolsonaro o juízo do presidente da Câmara, Arthur Lira, que há muito tempo criticava tanto a atuação de Ramos como de Onyx.

Poder360