12 de fevereiro de 2016

Coordenador do Cejusc discute processos da Barragem de Oiticica


O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Herval Sampaio, participou na manhã desta sexta-feira (12) de uma reunião, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), para tratar do andamento dos processos relativos aos posseiros e proprietários de terras atingidos pela construção da Barragem de Oiticica. Participaram do encontro o secretário Mairton França e o procurador do Estado Francisco Sales.

De acordo com o magistrado, a finalidade da participação do Cejusc na reunião é tentar promover a maior quantidade de acordos possíveis nos processos existentes entre os posseiros e os proprietários de imóveis daquele região, que está localizada entre os municípios de Caicó e Jucurutu, assim como utilizar técnicas de conciliação para cada caso na tentativa de evitar que novas demandas judiciais sejam ajuizadas.

Herval Sampaio avaliou positivamente o encontro. “Foi uma reunião muito boa, extremamente produtiva. Esperamos homologar mais 15 acordos na próxima semana. Até agora já homologamos mais de 300 acordos e temos a perspectiva de que sejam homologados mil processos”, comentou o juiz.

O Cejusc integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador Cornélio Alves.

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